domingo , 20 outubro 2019
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20/10/2019
Vereador Wagner Barone lança Projeto de prevenção contra afogamento
Guarda-Vidas
Por: Celso Antunes DRT 0002074/MT

salva vidas

 

 

 

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de salva-vidas

nos Clubes Recreativos, Associações Desportivas,

Poliesportivos e demais estabelecimentos que

possuam piscinas de uso público, lagos ou

similares e também no Festival de Pesca…”

 

Em Sessão o Vereador Wagner Barone, do Partido Podemos, apresenta Projeto de Lei em vista do alto índice de afogamento que ocorre no município de Cáceres, estado de Mato Grosso. Tal Projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ – no aguardo do Parecer de Constitucionalidade para seguir em Votação, ainda, pelo crivo das Audiências Públicas.

A preocupação do Vereador Wagner Barone dá-se muito mais ainda por ter experienciado tal desespero, sobremaneira agonia. Em data passada, Barone por pouco não foi vítima de afogamento. Sendo assim, com a triste lembrança, solidário pensa naqueles que se foram, como também na família. Na verdade a situação não é cômoda para ninguém.

Para tanto, numa visão louvável, Vereador Barone pede que seja “obrigado a presença de ao menos 1 (um) guarda-vidas nos locais de recreação: clube e praia.

O Projeto de autoria de Barone é arrojado. Ou seja: “Fica estipulado que criança menor de 8 anos de idade só poderá entrar na piscina usando colete salva-vida ou boia de braço”, destacando que a gerência do Clube deve fazer “a fiscalização e controle do acesso das crianças à piscina”.

Sabedor de que o rio Paraguai é bastante usado pelo cacerense, e palco turístico – o Edil Wagner Barone, inclui de modo obrigatório a “atividade de guarda-vidas quando da realização do Festival de Pesca”.

 

 

 

Vereador Wagner Barone, autor do Projeto de Lei - arquivo

Vereador Wagner Barone, autor do Projeto de Lei – arquivo

 

 

 

De modo inteligente, o Vereador Barone não esqueceu da família, do banhista de fim de semana, enfim, daquele que gosta de tomar banho no rio. Assim, o Projeto de Lei pede, obrigatoriamente, que, “no mínimo 2 (dois) guarda-vidas estejam atentos em seus Postos de Salvamento – visualizando a beira do rio, a praia, o barranco.

Barone discute o Projeto de Lei em todos os detalhes, principalmente na qualificação do profissional Guarda-Vidas. Nesse quesito, o cidadão que queira ser Guarda-Vidas deve procurar o Corpo de Bombeiros, e concluir o Curso Técnico-Profissional “específico para formação de guarda-vidas”, disse.

Segundo Barone, o Projeto de Lei prevê punição aos desobedientes, ou melhor, aos “infratores da Presente Lei, as seguintes penalidades: multa de 100 URM; suspensão temporária e cassação da autorização de funcionamento; enfim, “esse trabalho não é para ficar somente no papel, pelo contrário, é para ser aplicado, ser obedecido”, finalizou.

 

 

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