quinta-feira , 18 janeiro 2018
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18/01/2018
Gilmar Mendes indica que TSE vai cassar Dilma e preservar o mandato de Temer
Novas configurações
Por: Tássia Kastner
Gilmar Mendes foi encontrar jurisprudência no fundo do baú

Gilmar Mendes foi encontrar jurisprudência no fundo do baú

 

O ministro Gilmar Mendes, membro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou que há uma jurisprudência de um caso do governo de Roraima que pode dar pistas sobre como o TSE poderá se posicionar ao julgar a cassação da chapa Dilma-Temer por crime eleitoral.

As contas da campanha de 2014 da presidente afastada Dilma Rousseff e seu vice Michel Temer estão sob questionamento no TSE. O julgamento, contudo, só deverá ocorrer em 2017, de acordo com o ministro.

No caso citado por Mendes, o ex-governador de Roraima Ottomar Pinto era julgado por crime eleitoral, mas morreu durante o processo. Seu vice assumiu e foi inocentado, porque o tribunal entendeu que o responsável pelas contas é o titular da chapa. “Essa é uma pista que se tem dessa matéria, mas será um novo caso, com novas configurações”, disse o ministro.

Antes de fazer a ressalva, no entanto, Mendes havia dito que o TSE não separa contas de presidente e vice, e que “a responsabilidade recai sobre os dois”. “Mas agora se coloca uma nova questão. Num cenário que o impeachment venha a ser aceito, aí o processo teria que tramitar contra ele, não mais contra a presidente Dilma”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Esta matéria, embora muito resumida, é da maior importância política e pode justificar a cassação da presidente Dilma, que na época do julgamento, segundo as previsões, já estará impichada há cerca de um ano, sem que em 2017 o acórdão da Justiça Eleitoral atinja o presidente Michel Temer. O ministro Gilmar Mendes, como se dizia antigamente, retirou esta tese do fundo do baú, porque a jurisprudência conhecida, nos casos dos governadores Jackson Lago (Maranhão), Cássio Cunha Lima (Paraíba) e Marcelo Miranda (Tocantins) foi de cassação automática e simultânea dos vices. Nos casos do Maranhão e da Paraíba, em que tinha havido segundo turno, foram empossados os segundos colocados, respectivamente Roseana Sarney e José Maranhão. No caso do Tocantins, onde não houve segundo turno, a Assembléia Legislativa teve de promover uma eleição indireta, porque a legislação exige que o governador (ou presidente) tenha tido mais de 50% dos votos válidos. Não dá para entender, é confuso mesmo. De toda forma, Gilmar Mendes já deu a pista do que vai acontecer: Temer será presidente até 2018. (C.N.)

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