sexta-feira , 19 janeiro 2018
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19/01/2018
PERÍODO DE PIRACEMA
Segundo depoimento dos trabalhadores, até mesmo os pescadores aposentados estão sem receber o auxilio.
Por: Letícia Kathucia

Sem receber seguro-defeso

a quase 3 meses,

pescadores praticam pesca irregular

Pescador busca sustento à família - foto Reprodução

Pescador busca sustento à família – foto Reprodução

Pescadores da Associação Z-14 estão sem receber o seguro-defeso há quase três meses. O beneficio é pago aos pescadores durante os quatro meses da Piracema, período de reprodução dos peixes, no qual os profissionais que vivem da pesca são obrigados a paralisar as atividades. Segundo os pescadores o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), alega estar em falta de funcionários para realizar o processo que libera o beneficio.
Segundo depoimento dos trabalhadores, até mesmo os pescadores aposentados estão sem receber o auxilio. Sem saída para enfrentar o problema e tendo que lidar com dificuldades financeiras, alguns profissionais chegam a se arriscar e acabam praticando a pesca ilegal. “Estamos em uma situação desesperadora, algumas famílias estão passando fome, vivemos da pesca e não temos condições de nos manter através de outra atividade. Por isso alguns pescadores pescam mesmo sabendo que é proibido, porque se tem pesca tem garantia de comida na mesa”, desabafa uma pescadora que prefere não ser identificada.

 

Os pescadores já procuraram por diversas vezes o INSS, que alegou a falta de funcionários para realizar o processo que libera o auxilio aos trabalhadores. “Informaram-nos que houve uma troca de Ministro no Ministério da Pesca, o que atrasou a liberação da verba para o estado, quando ocorreu esse processo eles passaram alegar que a fata de funcionários no INSS era o problema. A questão é que já estamos no terceiro mês sem receber um auxilio que é de apenas quatro, e nenhuma medida é tomada”, reclama a pescadora.

 

PIRACEMA

O período de Piracema teve inicio no dia 01 de novembro de 2015 e termina no próximo dia 28 de fevereiro deste ano. Durante os quatro meses de proibição os pescadores profissionais recebem um salário mínimo, porque são obrigados a paralisar a sua atividade para a preservação da espécie.

 

O descumprimento das normas ambientais pode gerar multas e até detenção. As penalidades podem chegar a R$ 50 milhões e variam de acordo com a quantidade de peixes apreendidos e os métodos utilizados para a captura das espécies.

 

Nos casos em que a pessoa é flagrada ao pescar com vara, a penalidade por infração administrativa é de R$ 700, mais R$ 20 por quilo de peixe apreendido.

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