segunda-feira , 18 dezembro 2017
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18/12/2017
A Boca do Povo
Críticas e sugestões
Por: G1

Lei cria Urna do Povo em MT para

população dar críticas e sugestões

urna do povo

Projeto é do deputado Luiz Marinho e foi sancionado pelo governador. Inicialmente, urna devera ser instalada somente em Cuiabá.

 Uma lei sancionada pelo governador Pedro Taques (PSDB) cria a Urna do Povo, instrumento que deverá ser instalado em Cuiabá, ainda sem local definido, com a finalidade de coletar denúncias, críticas e sugestões da população, que deverão ser encaminhadas para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O projeto é de autoria do ex-deputado estadual Luiz Marinho.

A Urna do Povo terá um bloco e vai disponibilizar o telefone da ALMT, além dos dizeres “Deposite aqui sua sugestão, ideia ou crítica, escreva sobre projetos, problemas e emendas de sua cidade”. A ideia, conforme a lei, é que a urna seja um instrumento de consulta e participação popular, de forma permanente.

Depois de colocadas na urna, as críticas e sugestões deverão ser levadas para comissões internas correspondentes dentro da ALMT, para análise e encaminhamento. Inicialmente, a previsão é que seja instalada somente na capital, mas poderá ser colocada em mais cidades futuramente.

Os cidadãos terão a opção de se manterem em sigilo ao fazer as críticas e dar as sugestões. O que for depositado na urna com dados insuficientes ou com conteúdos inadequados será arquivado por dois anos.

A instalação e acompanhamento das atividades relacionadas à Urna do Povo deverão ser definidas por comissão designada pela Mesa Diretora da ALMT. A lei foi sancionada no dia 4 de fevereiro e foi publicada no Diário Oficial do Estado que circulou na sexta-feira (5).

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