
Deu no Jornal Oeste
Doutor Leonardo
assina Lei
que prejudica
a Unemat
[dropcap]U[/dropcap]m projeto de emenda constitucional elaborado pelo segundo suplente a deputado estadual Ademir Brunetto (PSB) solicita a revogação do artigo 246 da Constituição Estadual.
O artigo, que vigora desde 2013, tem por objetivo destinar um percentual da receita líquida do Mato Grosso para a Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat).
Na época, foi o então reitor professor Adriano Silva – atualmente candidato a deputado federal pelo DEM – quem conseguiu este feito.
O despacho, ocorrido no dia 7 deste mês, foi assinado às pressas por mais 12 deputados estaduais, entre eles o candidato a deputado federal Leonardo Albuquerque (SD).
Sem quaisquer justificativas, Brunetto e os outros parlamentares pedem a revogação da emenda. Isso significa dizer que 2,5% da receita orçamentária do Estado, que é repassado anualmente à universidade poderá deixar de ter esta destinação, retirando, portanto, a garantia constitucional orçamentária da universidade.
É preciso lembrar que, após uma intensa articulação política em 2013, o então reitor Adriano Silva conseguiu, para a Unemat, o repasse de 2% do governo estadual. Montante que subiria 0,1% ao ano até atingir o teto de 2,5%, alcançado em 2018. Poucas universidades brasileiras conquistaram esta independência econômica. Entre elas, está a Unemat que agora se encontra em uma situação de vulnerabilidade. Se aprovada a emenda, o impacto, principalmente, na região oeste, promete ser catastrófico.
Veja a assinatura de Leonardo abaixo:
