REDENÇÃO ECONÔMICA

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ZPE de Cáceres

Licio Antonio Malheiros

Nem sempre a implementação de políticas públicas podem ser consideradas simples, ou seja, de fácil implementação, assim sendo, as chamadas políticas públicas complexas, que devem ser mais e mais comuns quanto mais complexas forem às questões sociais, às quais o poder Público é demandado a responder. Venho, sistematicamente escrevendo acerca desta questão necessária e importantíssima,  para o desenvolvimento do nosso Estado, à implementação de políticas públicas, uma delas pontual, a instalação da ZPE em Cáceres, “é melhor ser redundante, do que omisso”. A implantação  da: Zona de Processamento de Exportação (ZPE), em Cáceres, seria a salvação da lavoura, entretanto, o projeto se encontra  literalmente no papel.  Esta situação se arrasta desde o Decreto 99.043, de 06 de março de 1990, no governo José Sarney, que decretou “No uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto-Lei nº 2.452, de 29 de julho de 1988, e o Parecer 11/90 do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportações (CZPE), tendo em vista, a solicitação do Governo do Estado de Mato Grosso”. Já se passaram 25 anos, e tudo continua no papel.No governo Silval Barbosa (PMDB), retomaram-se as discussões com relação à implementação desse sonho de muitos matogrossenses a (ZPE), os órgãos competentes se mobilizaram; na época o prefeito de Cáceres, Ricardo Henry, informou que a prefeitura já havia elaborado um Projeto de Lei que garantiria 100% de isenção de todos os impostos municipais às empresas instaladas na ZPE, durante um período de 20 anos.

DO SONHO À REALIDADE...
DO SONHO À REALIDADE…

A esperança de todos; com a implantação da (ZPE) no município de Cáceres, é a de que, haveria um aumento acentuado na geração de emprego e renda, contribuindo dessa forma para o desenvolvimento da região de Cáceres e, a diminuição da desigualdade sócio-regional entre os municípios matogrossenses, desta forma transformando a cidade num grande polo produtivo voltado à exportação, principalmente pela possibilidade da implementação  da Hidrovia Paraguai-Paraná.

Durante uma reunião realizada, na época da retomada das negociações para viabilizar a efetivação da (ZPE), que aconteceu na secretaria de Indústria, Comercio Minas e Energia (Sicme), o presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exploração (ABRAZEP), Helson Braga, fez uma apresentação sobre o novo modelo da ZPE normatizado pela Lei 11.508/2007 e pela Medida Provisória 418/2008; nessa época, era presidente da (Sicme) Pedro Nadaf, foi assim, estabelecido  um projeto de viabilidade de uma área disponível para a Zona de Processamento, localizada no Distrito Industrial de Cáceres, estimada em 256 hectares.
 
Esperar alguma coisa concreta do ex-governo Matogrossense, seria o mesmo, que tirar leite de pedra,  pois este governo priorizou praticamente as obras da Copa do Mundo 2014 e, as executaram de forma sofrível, muitas delas inacabadas, e outras, com comprometimentos fatais.

O governo Pedro Taques (PDT), pelo menos de início, já deu um choque de gestão, nomeando secretários com perfil técnico e não político, isso  é um avanço, comparando a governos anteriores.

 Esperamos que o mesmo priorize este projeto importantíssimo para nosso Estado a (ZPE) de Cáceres, que não irá apenas gerar  divisas a Mato Grosso, como será, o celeiro desenvolvimentista do Brasil.
Pare o mundo, quero descer!

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