Política
AUXÍLIO FINANCEIRO
BALANÇA
Com previsão orçamentária,
Ministro garante repasse
do FEX para MT
- Pedro Taques confiante no trabalho da Bancada e deve receber
- 450 milhões aos cofres de Mato Grosso
Foto Assessoria
Assessoria
O Ministro-chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante garantiu, em função da previsão orçamentária de 2015, os repasses de recursos do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) para Mato Grosso. A declaração foi durante reunião com o governador do Estado, Pedro Taques e parlamentares da bancada federal, no Palácio do Planalto.
O ministro reconheceu a importância do Estado como produtor e único superavitário da balança comercial brasileira, entretanto, asseverou a não existência de previsão orçamentária para os repasses relativos ao ano de 2014.
O coordenador da bancada de Mato Grosso em Brasília, deputado federal Ezequiel Fonseca (PP), ressaltou que a luta pelo FEX de 2014 continuará no congresso e lembrou que já buscou apoio de bancadas de outros Estados.
“Sabemos que esses repasses são realizados através de medidas provisórias, esperamos que a presidente sensibilize quanto à necessidade deste recurso para manter o Estado. Estamos dialogando com outras bancadas federais”.
O governador ressaltou que a compensação financeira é um direito constitucional em consequência da Lei Kandir e necessário para tocar a máquina pública.
“Mato Grosso tem direito ao repasse em razão das exportações e está fazendo a sua parte, cortando gastos, secretarias, fazendo ajuste fiscal, esperamos que o governo federal também cumpra seu dever ajudando o Estado”. Segundo ele, o ministro não estabeleceu prazos, mas deixou a possibilidade de pagamento ainda para este semestre.
UFMT
Pela manhã, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro se reuniu com a bancada federal, reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, Maria Lúcia Neder e membros do comitê pró-criação da UFCer para discutir a emancipação do campus da UFMT no município.
A proposta já possui viabilidade técnica como parecer favorável da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), no entanto, depende da edição de decreto autorizativo, a ser assinado pela presidente Dilma Rousseff. A bancada reforçou a importância do pleito junto ao ME e acentuou a necessidade de investimentos na educação superior dos outros municípios ali representados como Juína e Primavera do Leste.
- Reitoria da UFMT se apresenta… em busca de investimentos
Foto Assessoria
“O ministro recebeu muito bem o pleito, uma vez que a universidade fez todos os encaminhamentos necessários. Estamos tecnicamente prontos para se transformar em campus e com decisão política acreditamos ser possível”.
Na oportunidade, o deputado federal Ezequiel Fonseca lembrou do compromisso da bancada com expansão e o desenvolvimento de instituições públicas de ensino superior de Mato Grosso.
A bancada de Mato Grosso é composta pelo coordenador, deputado federal Ezequiel Fonseca e mais sete deputados federais, são eles: Nilson Leitão (PSDB), Fábio Garcia (PSB), Adilton Sachetti (PSB), Victório Galli (PSC), Carlos Bezerra (PMDB), Ságuas MOraes (PT) e Valtenir Pereira (Pros), além dos três senadores, Wellington Fagundes (PR), Blairo Maggi (PR) e José Medeiros (PPS).