Política
CÓDIGO PENAL: IMPUNIDADE
CADEIA
Bancada de MT
defende aprovação de
projeto que trata da
progressão de pena
- Bancada Federal pensa em mudar Código Penal
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Um dos crimes mais violentos e crescentes no Brasil é o latrocínio. Para combatê-lo, medidas mais severas devem ser estabelecidas, a fim de inibir o delito, dentre elas, a mudança no Código Penal a fim de diminuir a injustiça e a sensação de impunidade.
O advogado Leonildo Severo esteve em Brasília, reunido com os deputados e senadores da bancada de Mato Grosso, buscando apoio para aprovação do projeto de lei, nº 353/15, do deputado federal, Major Olímpo, em tramitação na Câmara dos Deputados que trata da progressão da pena.
Leonildo é pai do estudante de medicina Éric Francio, de 21 anos, vítima de latrocínio, após ter uma caminhonete roubada, em 27 de dezembro de 2014, no município de Sinop. Eric recebeu a promessa de que seria liberado, mas morreu amarrado, com um tiro na cabeça e sem chance de defesa.
“Depois do ocorrido com o Eric, começamos uma mobilização, escrevemos uma carta aos deputados e senadores pedindo providencias com relação ao latronício. Atualmente, a pena é de 20 a 30 anos, mas na prática o latrocida fica apenas 12 anos preso, em seguida a liberdade devido aos benefícios da lei”. Segundo Leonildo, na nova proposta, a pena deve aumentar de 30 anos para 50 anos de prisão.
O coordenador da bancada federal, deputado Ezequiel Fonseca (PP-MT), garantiu defender e priorizar com apoio dos parlamentares a proposta que altera o Código Penal Brasileiro, nos dispositivos relativos à prescrição, aplicação e cálculo da pena. “Nos reunimos com a bancada de Mato Grosso e recebemos apoio unanime para que o projeto de lei seja apreciado e aprovado, principalmente, por se tratar de uma situação intolerável”, disse ele.
Leonildo destacou que está recebendo apoio em todo país para que a proposta seja colocada em discussão. “Tivemos uma receptividade fantástica na Câmara e Senado, através do intermédio do coordenador da bancada, deputado Ezequiel. Ouve uma corrente muito boa, conversamos todos os deputados e acreditamos que é possível conseguir avanço na legislação, especificamente, no caso do latrocínio. O dialogo com os parlamentares vai continuar, e quero registrar a atenção e o apoio incondicional da bancada do nosso Estado”.
Eric Francio Severo morava em Tubarão e estava de férias em Sinop, no dia do crime. Os acusados foram presos no mesmo dia, em Campo Grande, pela Polícia Rodoviária Federal.
Sob a coordenação do deputado Ezequiel Fonseca (PP), a bancada federal de Mato Grosso é formada pelos senadores Wellington Fagundes (PR), José Medeiros (PPS) e Blairo Maggi (PR) e deputados federais Adilton Sachetti (PSB), Fábio Garcia (PSB), Nilson Leitão (PSDB), Ságuas Moraes (PT), Victório Galli (PSC), Valtenir Pereira (Pros) e Carlos Bezerra (PMDB).