OURO

Garimpo em

Pontes e Lacerda

inicia legalização em

60 dias, diz DNPM

Ezequiel Fonseca junto ao processo de regularização do Garimpo em Pontes e Lacerda, mantém contato ao Ministério de Minas e Energia

RDNews

A extração de ouro nas serras da Borda e Santa Bárbara, a 18 km de Pontes e Lacerda deve ser legalizada. Devido à burocracia, processo deve iniciar em pouco mais de 60 dias. A afirmativa partiu do superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério de Minas e Energia, em Mato Grosso, Marcio Correia de Amorim, durante reunião com o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP).

“Atualmente a área está requerida por empresas de mineração. Estamos buscando uma solução. Recentemente iniciamos um estudo para dar legalidade ao garimpo, permitindo a extração no local por trabalhadores, inseridos em cooperativas”, disse o superintendente.

Para o parlamentar, a legalização da atividade vai trazer resultados positivos para a economia do município. “Sabemos que a regulamentação da atividade vai garantir a organização dos trabalhadores que estão lá, além de sustentabilidade ao município”.

Ezequiel afirma que quando o processo do DNPM-MT chegar aos órgãos responsáveis em Brasília vai intervir para resolver a situação o quanto antes. Irá ainda buscar apoio das comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Minas e Energia

Segundo o deputado, as cooperativas extrativistas devem ter o licenciamento ambiental, mineral e permissão para trabalhar na região. “A região é de fronteira com a Bolívia, possuindo um dos piores indicadores sociais do estado. Com a extração do ouro serão gerados centenas de empregos diretos e indiretos”, frisa acrescentando ainda que há inúmeros projetos de assentamentos inseridos na área de aproximadamente 7 mil hectares.