Investimento vai abrir mais de 10 mil vagas em 30 municípios. Alan Porto destaca avanço estratégico na construção de creches: política educacional para a primeira infância

O Governo de Mato Grosso liberou R$ 80,9 milhões para construir 23 creches e retomar outras sete obras paralisadas. O repasse foi formalizado na sexta-feira, 14/11, na Arena Pantanal, pelo governador Mauro Mendes, a primeira-dama Virginia Mendes e o secretário de Estado de Educação, Alan Porto. Os recursos são do Fundo Estadual de Apoio à Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (FMTE) e vão beneficiar 30 municípios.

Segundo o Governo, o investimento representa um avanço para a primeira infância. “Isso significa abrir mais de 10 mil novas vagas e ampliar a capacidade das redes municipais. É um passo firme e necessário para fortalecer a base da educação pública e garantir espaços adequados, seguros e preparados para o desenvolvimento integral das crianças”, afirmou Mauro Mendes.

Ele destacou que a seleção dos municípios ocorreu com critérios técnicos. “Foram 91 interessados e 30 escolhidos a partir de indicadores objetivos, como fila de espera, taxa de crianças não matriculadas e o Índice de Condição e Qualidade de Vida. Esse processo garante que o investimento chegue onde é mais urgente”, completou.

O secretário Alan Porto reforçou que a medida fortalece a política educacional voltada à primeira infância. “Construir e retomar creches é agir diretamente no futuro das crianças. São mais oportunidades, mais acesso e mais qualidade. Isso muda realidades e aproxima o Estado das famílias que mais precisam”, disse.

Para ele, a creche é essencial para o desenvolvimento. “É a porta de entrada da educação. É ali que garantimos o desenvolvimento cognitivo, emocional e social de crianças de zero a três anos. Investir na base é uma decisão estratégica para assegurar educação de qualidade em Mato Grosso”, afirmou o Secretário de Estado de Educação – Alan Porto.

O conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT, destacou a articulação entre Estado, Tribunal de Contas e prefeituras. “Prefeitos e Governo queriam fazer, e o TCE foi fundamental para colocar todos na mesma mesa com o mesmo propósito”, observou.

Já o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, elogiou os critérios do edital, que consideraram fila de espera, número de crianças fora da escola e o ICQV/MT. “Os recursos foram destinados a quem mais precisava”, afirmou.

O modelo de repasse prevê pagamento em três etapas, conforme o andamento das obras:
– 30% após aprovação do plano de aplicação;
– 40% após a execução mínima de 15% da obra;
– 30% após a execução de 40% do empreendimento.

Para projetos de até R$ 1 milhão, destinados à reforma, ampliação ou construção de creches ou espaços esportivos, a Seduc poderá repassar 100% do valor em parcela única, conforme disponibilidade orçamentária.

O deputado Eduardo Botelho declarou que o formato fortalece a gestão local. “Cada creche construída é fruto de parceria, diálogo e responsabilidade compartilhada”, destacou.

A Seduc-MT vem trabalhando de forma integrada com o TCE, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e as prefeituras, alinhando os investimentos ao Plano Plurianual 2025–2027.

A solenidade contou com a presença de 15 deputados estaduais, prefeitos, senadores Jayme Campos e Margareth Buzetti, o deputado federal e secretário da Casa Civil, Fábio Garcia, conselheiros do TCE e outras autoridades.

Jornal O Comunitário News – Da Redação/Assessoria Lais Soares | Seduc

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