JOSÉ RIVA PROTOCOLA

RENÚNCIA DA

CANDIDATURA NO TRE

JOSÉ RIVA SE OFICIALIZA ESTAR FORA DA CAMPANHA

FOLHAMAX – A coligação “Viva Mato Grosso” protocolou, na tarde deste sábado (13), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o pedido de renúncia da candidatura de José Riva (PSD) ao governo do Estado.

Após ter o recurso do registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quinta-feira (11), a coordenação jurídica da coligação preferiu antecipar os trâmites normais da Corte e protocolou o pedido de renúncia, para solicitar o registro de candidatura de Janete Riva (PSD) ao governo, escolhida como substituta do esposo.

“Como o processo não transitou em julgado em Brasília, devido ao prazo recursal, não foi homologado, o que faz com que Riva continue na disputa com a possibilidade de apresentar recurso. Precisa haver a renúncia agora, que será homologada pela Justiça, o que deve acontecer até amanhã (15), na sessão do TSE, e passa pelas tramitações normais para a publicação”, explicou o coordenador jurídico da coligação, José Antônio Rosa.

José Rosa disse que o registro de Janete Riva já foi inserido no sistema Candex, do TSE e, após a publicação, será validado. Pela legislação eleitoral, pode haver a substituição de candidaturas até 20 dias antes das eleições, ou seja, 15 de setembro. Segundo o coordenador jurídico, os procedimentos feitos para a troca foram normais, com reunião e elaboração de ata de todos os partidos do grupo comunicando a alteração.

“Após o pedido de renúncia, será validado o pedido de substituição e dentro de 10 dias, devemos receber a resposta da Justiça Eleitoral. Esperamos o deferimento com tranquilidade”, afirmou.

Riva teria direito a entrar com recurso no próprio TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF), mas optou por abrir mão da disputa. “Eu teria direito a um recurso ao STF, mas eu não vou levar essa candidatura adiante. Não vou fazer isso porque não quero que o eleitor corra o risco de perder o seu voto. Há o risco de que eu seja impugnado lá na frente. E quero contribuir para o processo eleitoral”, afirmou o deputado.

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