Valérya Próspero

A Justiça determinou o afastamento e a indisponibilidade de bens na ordem de quase R$ 2 milhões do prefeito de Araputanga, Sidney Pires Salomé (PMDB), após ação proposta pelo Ministério Público do Estado do município.

Ele, os ex-secretários de Administração e Finanças, Etelmínio de Arruda Salomé Neto (irmão do prefeito) e Edonias Alves da Costa, e o atual sócio da empresa Meta Assessoria e Consultoria Contábil Ltda, Elias Rodrigues de Oliveira, são acusados de comandarem esquema de fraudes licitatórias usando empresa de fachada.

De acordo com a ação proposta pelo promotor Luiz Fernando Rossi Pipino, o desvio ocorreu nos anos de 2013, 2014 e 2015, na ordem de R$ 608 mil. O valor da indisponibilidade de bens chega é de R$ 1,8 milhão, por conta da multa civil.

Em 2013, a empresa venceu duas licitações para a realização de serviços de contabilidade, consultoria em gestão empresarial, contábil e tributária, e também para implementação e manutenção de sistema de georreferenciamento.

Conforme as investigações, ficou demonstrado que Edonias Alves da Costa, que era um dos sócios da empresa, foi nomeado pelo prefeito para ocupar a pasta de Finanças em janeiro de 2013. No mês seguinte, o secretário cedeu e transferiu a totalidade de suas quotas a outros sócios ingressantes, dentre eles Elias Rodrigues.

Conforme o MP, dois meses depois, os procedimentos licitatórios foram abertos, tendo se sagrado vencedora a empresa que o secretário era ex-sócio, com certames concluídos em apenas três semanas. Para garantir o desvio de dinheiro, o prefeito  nomeou para fiscalizarem os contratos justamente os ex-secretários, com Edonias na presidência da Comissão Permanente de Licitação.

Além disso, constatou-se que o prefeito havia empenhado determinada quantia de valor em favor da empresa antes mesmo da abertura das licitações. Segundo o MP, esse comportamento demonstra que a pessoa jurídica contratada já estava previamente escolhida pelo administrador público. “Comportamento não somente gerou o enriquecimento ilícito de todos os envolvidos como também causou significativo prejuízo ao erário”, destaca o promotor de Justiça.

 O Executivo realizava a transferência de valores para a conta bancária da empresa, sob o pretexto de pagamento dos serviços de consultoria. Dos R$ 600 mil, R$ 140 mil ia depois para as contas bancárias dos ex-secretários. “Ou seja, 23,13% do dinheiro público desviado foi rastreado com êxito, tendo por destino direto as contas dos ex-secretários”.

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Na decisão da Justiça, juiz Arom Olímpio Pereira afasta o prefeito por 180 dias, sem perda de remuneração mensal. “Pois à frente do Poder Executivo municipal poderá vir a influenciar testemunhas ou impedir acesso a documentos, como apontado no depoimento supra, e corroborado pelos documentos que instruem a exordial”.

 Nesse período, o vice-prefeito, Paulo Abrão, deverá, imediatamente, assumir o cargo de prefeito. Várias outras investigações ainda tramitam na promotoria de Justiça contra o prefeito de Araputanga, relacionadas a fraudes em procedimentos licitatórios e o consequente desvio de dinheiro público. (Com Assessoria)