INVESTIGAÇÃO

CAOS NA SAÚDE

CPI DAS OSS MOSTRA QUE

A SAÚDE “TEM MUITAS FALHAS”

Deputado Estadual Doutor Leonardo diz que a Saúde de Mato Grosso

vivia com “muitas falhas” administrativas
Foto Assessoria

Assessoria

Após a oitiva do ex-secretário estadual de Saúde, médico Vander Fernandes à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das OSS, realizada esta semana no parlamento estadual, o presidente da Comissão, deputado estadual, Doutor Leonardo Albuquerque (PDT/MT) disse que já é possível verificar pontos em comum entre os depoimentos dos convocados que sugerem falhas nas políticas públicas de saúde adotadas para o modelo de gestão por OSS. Segundo ele, estas falhas já citadas pelos convocados teriam influenciado para o fracasso do modelo.

De 11 hospitais do Estado para os quais se direcionou a gestão por OSS, apenas dois ainda são administrados sob este critério. O presidente aponta que entre as falhas citadas estão: os contratos firmados entre OSS e Estado deveriam ser fiscalizadas “in loco” para posterior pagamento dos repasses, mas por falta de condições de trabalho as fiscalizações eram feitas à distância. “Quando do nascimento desse modelo, não foi implementado a contento, pois não houve fiscalização. O que foi proposto não aconteceu de fato”, salientou o parlamentar.

Sem a fiscalização não havia relatório bilateral de realização de atividades contratualizadas que eram pagas; os pagamentos, devido à falta de fiscalização por parte do Governo passaram a sofrer atrasos pelo próprio Governo; a diferença de valores para o mesmo serviço em unidades distintas passaram a ser ponto de discordância em pagamento; entre outros apontamentos já coletados por meio das oitivas. “Sem uma fiscalização, o repasse era feito seguindo critério político e não técnico. Isso jamais poderia ter ocorrido”, enfatiza o presidente.

CPI ouve suspeito em busca de solucionar o grave problema

em que a Saúde de MT se encontra
Foto Assessoria

Com o objetivo de confrontar os depoimentos com os relatórios técnicos de balanço, Doutor Leonardo apresentou requerimento à CPI solicitando à Secretaria Estadual de Saúde (SES) os demonstrativos das prestações de contas encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE); relatório de repasses da Secretaria de Fazenda do Estado e de Planejamento das contas da Saúde a partir da implantação do sistema de gestão por OSS, em 2011. O requerimento foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (16).

Doutor Leonardo enfatizou que só se pronunciará e fará referência sobre os valores declarados em oitivas coletadas por meio da CPI, após a realização de auditoria das prestações de contas das transações financeiras envolvendo OSS e Estado.