Oficial da PM é exonerado após agredir soldado com ofensas racistas durante confraternização em Brasnorte/MT

Caso escancara violência institucional e levanta debate sobre direitos humanos nas forças de segurança

Uma confraternização entre policiais militares terminou em violência, humilhação e acusações de racismo, envolvendo um oficial de alta patente e um soldado subalterno. O episódio ocorreu na madrugada de quarta-feira (18), em um posto de combustíveis no centro de Brasnorte (MT), e já mobiliza a Corregedoria da Polícia Militar, entidades de classe e defensores dos direitos humanos.

O capitão Cirano Ribas de Paula Rodrigues, então comandante do 1º Pelotão da PM no município, foi flagrado em vídeo humilhando, xingando e agredindo fisicamente um soldado da corporação. Entre as ofensas proferidas, estão expressões de cunho racista como “cachorro e preto senta no chão”, além de insultos à honra pessoal e familiar da vítima. O oficial ainda destruiu o celular do soldado após perceber que estava sendo filmado.

Além da agressão física — com uso de um golpe tipo “mata-leão” —, o capitão incitou o soldado e seu irmão, também militar, a um confronto nos fundos do local, onde não haveria câmeras, agravando o caráter de abuso de autoridade e coação.

Um caso que ultrapassa os limites disciplinares

Embora o comando da PM tenha exonerado o capitão da função de comando poucas horas após o ocorrido e aberto um processo administrativo, o episódio ultrapassa as fronteiras da disciplina militar e adentra o campo dos direitos fundamentais.

O comportamento do oficial afronta diretamente os princípios constitucionais que regem o serviço público, como a dignidade da pessoa humana, igualdade racial e respeito às hierarquias sem opressão. O uso de linguagem racista e degradante por parte de uma autoridade dentro de uma instituição armada representa uma grave violação dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção Interamericana contra o Racismo.

Entidades reagem: “Inaceitável dentro das forças do Estado”

A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso (ACS-MT) manifestou repúdio público e ofereceu assistência jurídica ao soldado agredido. “Não é apenas um problema interno. É uma questão de saúde institucional, de moral e de respeito aos direitos básicos dos policiais. Não podemos permitir que o uniforme seja usado para submeter um colega à tortura moral e física”, disse em nota.

Organizações da sociedade civil, ligadas à defesa de direitos humanos, também cobraram uma atuação firme do Ministério Público e o envolvimento de ouvidorias independentes. O caso reacende o debate sobre o racismo estrutural e os mecanismos internos que ainda dificultam denúncias dentro da própria corporação.