PABLO MARÇAL INDICIADO: Especialistas alertam para riscos de cassação e reclusão após fraude documental contra Boulos

Indiciamento do ex-coach Pablo Marçal por falsificação e difamação pode impactar sua carreira política. Ministério Público avaliará se há provas para torná-lo réu e iniciar processo judicial

O recente indiciamento de Pablo Marçal pela Polícia Federal, sob suspeita de fraude documental e difamação, levanta sérios questionamentos sobre sua elegibilidade e o futuro político do ex-coach e influenciador. Marçal teria disseminado um laudo médico falso atribuído ao deputado Guilherme Boulos, sugerindo o uso de drogas. No entanto, a perícia concluiu que a assinatura no documento, supostamente do médico responsável, falecido em 2022, não corresponde ao padrão de autenticidade.

Marçal, ao se defender, afirma que o documento foi divulgado por sua equipe de redes sociais, negando qualquer participação direta na produção do conteúdo falsificado. A Polícia Federal, contudo, encontrou indícios de envolvimento que justificam o indiciamento. Agora, cabe ao Ministério Público (MP) avaliar as provas e decidir se Marçal será formalmente acusado e levado a julgamento.

Aspectos legais do indiciamento

O advogado criminalista Samuel dos Anjos explica que o indiciamento indica a presença de “indícios suficientes” de crime de fraude documental e difamação, previstos nos artigos 297, 299 e 304 do Código Penal. A disseminação de documentos falsificados com o objetivo de prejudicar a imagem de Boulos pode ser enquadrada ainda como difamação, o que, em caso de condenação, pode resultar em penas de reclusão e multa.

O advogado eleitoral Wallyson Soares destaca que, se comprovado o uso do laudo falso com o objetivo de manipular o eleitorado, o ato configura crime eleitoral. “A divulgação de documentos falsificados para prejudicar um candidato é uma violação das normas eleitorais, podendo resultar na cassação do registro eleitoral e em sanções de multa”, aponta Soares.

A ética e os impactos eleitorais 

De acordo com especialistas, a prática de divulgar informações fraudulentas pode configurar abuso dos meios de comunicação. Ainda que o documento fosse mantido oculto, o impacto eleitoral só é desencadeado quando a falsa informação é usada estrategicamente para manipular a opinião pública. Segundo a análise de Samuel dos Anjos, a verdadeira gravidade está no uso do laudo falso como forma de manipulação, o que afeta diretamente a lisura do processo eleitoral.

Consequências e perspectivas

Se o Ministério Público avançar com a denúncia, Marçal será citado para defesa e, caso vire réu, passará pela instrução processual, que inclui audiências e coleta de depoimentos. Ao final do processo, o juiz poderá decidir pela condenação ou absolvição, com possibilidade de recurso.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) também pode atuar em defesa da legalidade e transparência do pleito, ajuizando ações contra eventuais abusos de poder e propaganda irregular, prevenindo ações semelhantes no futuro.

Diante de um possível processo judicial, a defesa de Marçal poderá argumentar que ele não tinha conhecimento da falsificação, mas isso não o exime da responsabilidade por difamação caso fique provado que ele divulgou informações sem a devida verificação.

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