Os pescadores já procuraram por diversas vezes o INSS, que alegou a falta de funcionários para realizar o processo que libera o auxilio aos trabalhadores. “Informaram-nos que houve uma troca de Ministro no Ministério da Pesca, o que atrasou a liberação da verba para o estado, quando ocorreu esse processo eles passaram alegar que a fata de funcionários no INSS era o problema. A questão é que já estamos no terceiro mês sem receber um auxilio que é de apenas quatro, e nenhuma medida é tomada”, reclama a pescadora.

PIRACEMA

O período de Piracema teve inicio no dia 01 de novembro de 2015 e termina no próximo dia 28 de fevereiro deste ano. Durante os quatro meses de proibição os pescadores profissionais recebem um salário mínimo, porque são obrigados a paralisar a sua atividade para a preservação da espécie.

O descumprimento das normas ambientais pode gerar multas e até detenção. As penalidades podem chegar a R$ 50 milhões e variam de acordo com a quantidade de peixes apreendidos e os métodos utilizados para a captura das espécies.

Nos casos em que a pessoa é flagrada ao pescar com vara, a penalidade por infração administrativa é de R$ 700, mais R$ 20 por quilo de peixe apreendido.