Nova lei reconhece importância do cuidado com os pés e define regras para o exercício da podologia no estado
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, na última quarta-feira (29), o Projeto de Lei nº 2052/2023, que cria medidas de estímulo à atividade de podologia em todo o estado. A proposta, apresentada pelo deputado Wilson Santos (PSD), foi votada em segunda discussão e agora segue para sanção ou veto do governo estadual.
Segundo o parlamentar, a aprovação foi resultado de um acordo entre os profissionais podólogos e os deputados estaduais. “O texto aprovado é fruto de um acordo coletivo. A Assembleia permanece aberta para eventuais ajustes futuros na legislação”, afirmou Wilson Santos.
O que faz um podólogo
Muita gente ainda confunde o trabalho do podólogo com o de pedicure ou manicure, mas a profissão vai muito além da estética.
O podólogo é um profissional da área da saúde, especializado no estudo, prevenção e tratamento das doenças e deformidades dos pés. Ele atua cuidando de calosidades, unhas encravadas, rachaduras nos calcanhares, infecções causadas por fungos e até problemas de pisada que afetam o joelho e a coluna.
Com equipamentos e técnicas específicas, o podólogo também pode confeccionar órteses e palmilhas personalizadas, ajudar na recuperação de pacientes diabéticos e orientar sobre cuidados preventivos que evitam complicações nos pés.
De acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO 3221-10), o trabalho envolve o uso de equipamentos tecnológicos da área da saúde, a modelagem e o tratamento de podopatias superficiais (problemas que atingem a pele e as unhas dos pés).
Formação e exigências da lei
O projeto aprovado pela Assembleia define que, para exercer a profissão, é preciso ter formação superior em podologia, reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Já quem tem curso técnico de nível médio poderá atuar como técnico em podologia, desde que o curso seja oficialmente reconhecido.
A nova lei também estabelece regras rígidas sobre higiene e segurança. Os produtos usados nos atendimentos devem ser registrados pela Anvisa, e todo material contaminado precisa ser descartado de forma adequada, com o lixo infectante destinado à incineração.
Onde o podólogo pode atuar
Os profissionais poderão trabalhar em clínicas de estética, consultórios especializados, hospitais, unidades de saúde, associações esportivas e até em atendimentos domiciliares. O funcionamento desses locais dependerá de alvará ou licença emitida pelo órgão competente.
Com a aprovação da proposta, Mato Grosso dá mais um passo no reconhecimento de uma profissão que vem ganhando cada vez mais espaço e valorização.
Cuidar dos pés — que sustentam o corpo e enfrentam o peso do dia a dia — é mais do que uma questão estética: é saúde e qualidade de vida.
Jornal O Comunitário News – Da Redação/Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)
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