Planos de Saneamento

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AMM irá mobilizar prefeituras

para próximas etapas de

elaboração dos Planos de Saneamento

 

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A Associação Mato-grossense dos Municípios deve continuar a mobilizar as 106 prefeituras contempladas com os recursos da Fundação Nacional de Saúde, para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento. O objetivo é auxiliar os municípios em todas as etapas necessárias à elaboração dos planos. O assunto foi discutido na última semana, em reunião com a participação da Coordenação de Desenvolvimento Regional da AMM, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e coordenação regional da Funasa. As equipes aproveitaram a reunião para compartilhar e nivelar as informações, avaliar as ações realizadas em 2015 e apresentar o cronograma de atividades para 2016.

Para o presidente da AMM, Neurilan Fraga, a parceria é de extrema importância, principalmente para os municípios menores, garantindo o desenvolvimento local e para melhorar as condições de saúde e qualidade de vida da população. “Sem o Plano, o município não poderá receber recursos públicos para investimentos no setor de saneamento básico, fundamental para o controle e prevenção de doenças”, assinalou.

De acordo com o gerente de Desenvolvimento Regional, José Antônio Pinheiro, ficou acertado que a Associação irá mobilizar as prefeituras que não participaram das capacitações regionalizadas, a fim de dar andamento às próximas fases do projeto de elaboração. “Iremos divulgar uma nova agenda para esses municípios e o cronograma de visitas, que começa na próxima semana e segue até maio”, explicou o gerente.

O objetivo das oficinas é integrar os membros dos comitês com a equipe técnica executora para as ações do Plano de Mobilização Social, que é o primeiro produto do PMS. A professora Eliana Rondon, uma das coordenadoras do projeto pela Universidade, destacou que os municípios também devem atentar para as mudanças necessárias na legislação. “Além da capacitação, também é preciso que os municípios contemplados com o recurso editem a legislação local, com decretos e portarias, para instituir o Plano de Saneamento, chamado de produto A”, alertou.

Cooperação

No ano passado, 106 municípios mato-grossenses foram contemplados com recursos da ordem de R$ 9.215.155,46 da Funasa e do Governo do Estado para elaboração dos Planos.  Eles assinaram um Termo de Execução Descentralizada, passando a execução dos planos para a Universidade Federal. A instituição é responsável pelo trabalho e também vai participar com o levantamento de dados sobre a situação em cada município, realizando estudos, pesquisas e assessoria às prefeituras.

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