JUDICIÁRIO

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OPERAÇÃO METÁSTASE

Ministro do STJ

considera prisão de

Riva legal e nega

pedido de soltura

STJ nega habeas corpus ao ex-deputado José Riva, preso desde 13 de outubro
STJ nega habeas corpus ao ex-deputado José Riva, preso desde 13 de outubro

RDNews/Aline Marques

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz, ao negar a liminar no pedido de habeas corpus do ex-deputado José Riva (sem partido), considerou a prisão legal e acatou os argumentos a juíza da 7ª Vara Criminal, Selma Arruda, referente a gravidade dos crimes, além da influência do político com os membros da organização criminosa, que atuam para blindá-lo e ressaltou ainda trecho da decisão em que pontua o fato de o ex-parlamentar interferir no depoimento dos ex- assessores com ameaças.

 

“Além disso, as investigações denotam, a existência de forte esquema que tem a nítida intenção de atrapalhar a descoberta da verdade”, destaca o magistrado.

 

Os argumentos da defesa do ex-parlamentar são de que a prisão representa constrangimento ilegal, pois não estaria fundamentada na garantia da ordem pública e da conveniência da instrução criminal, revestindo-se “de um absurdo caráter de antecipação da pena”. Os advogados ressaltam que apesar das inúmeras ações, elencadas pela juíza, ele não possui condenação.

 

A defesa tenta alegar ainda que Riva já não está mais na Assembleia e não possui poder de influência e lembra que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reforça isso. Além de o ex-deputado já cumprir medidas restritivas que o impedem de entrar no prédio do Legislativo.

 

Sobre isso, o ministro destaca que a decisão da juíza ressalta que a organização chefiada por Riva “parece possuir diferentes núcleos, os quais atuam inclusive tanto no setor público quanto no setor privado e até mesmo fora do âmbito legislativo”.

 

“Dessa forma, uma vez que não está evidenciada, de pronto, nenhuma ilegalidade manifesta na custódia preventiva do paciente, faltam condições e justificativa para a intervenção imediata e prematura desta Corte Superior de Justiça”, finalizou no despacho publicado na noite dessa quinta (29).

 

Riva foi preso pela quarta vez em 13 de outubro na Operação Metástase junto com outros dois ex-assessores, Maria Helena Caramelo e Geraldo Lauro. Desta vez, ele é investigado por ter desviado cerca de R$ 2 milhões da verba de suprimento da Assembleia entre os anos de 2013 e 2014.

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