PREDATÓRIA

Projeto proíbe redes de

pesca de malha fina,

que capturam filhotes

Arquivo/Janine Moraes

Pompeo de Mattos afirma que proposta conscientizará pescadores

de que pesca de filhotes prejudica a natureza

Assessoria 

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 206/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que proíbe a fabricação, comercialização e utilização de redes de pesca com malha inferior a 5. A intenção é impedir a pesca predatória já que várias espécies, quando capturadas por redes finas, não chegam à fase de reprodução e podem ser extintas.

Vários estados já proíbem a pesca com malha fina. Na Bacia do Rio Uruguai, por exemplo, o pescador só é autorizado a usar a rede com malha 6 ou maior.

Pelo texto, os infratores terão as redes apreendidas. Em caso de reincidência, além do confisco, o infrator está sujeito à multa entre R$ 100 e R$ 500.

Segundo Pompeo de Mattos, a proposta já foi discutida pela Câmara na forma do PL 1663/99, que foi arquivado com o fim da legislatura passada. Ele atualizou a proposta e a reapresentou.

A intenção é preservar o meio ambiente. “A proposta servirá de alerta e conscientizará que pescar com redes de malha menor do que 5 causa prejuízos à natureza”, disse.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Constituição e Justiça e de Cidadania.