SESSÃO 2015

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EMBATE

Câmara de Cáceres faz

primeira Sessão 2015

Sessão 2015 com muitos abacaxis a serem descascados. A população espera muito trabalho... O presidente Marcinho Lacerda diz que muitas coisas serão renovadas... "O povo pode esperar uma Câmara atuante".
Sessão 2015 com muitos abacaxis a serem descascados. A população espera muito trabalho… O presidente Marcinho Lacerda diz que muitas coisas serão renovadas… “O povo pode esperar uma Câmara atuante”.
Foto Ilustração

Celso Antunes

Nesta segunda-feira, 19, hoje, a partir das 20 horas tem Sessão na Câmara Municipal. Segundo bastidores, tudo indica que os ânimos estarão aflorados por causa de inúmeros fatores, entre eles, o que mais se destaca são dois vetos referentes a emendas na Lei Orçamentária Anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias que prevê 12% de perdas salariais dos servidores públicos municipais.

O prefeito Francis é taxativo em afirmar que não tem condições de emitir tal aumento salarial. Em sua defesa diz que é improbidade administrativa. “Até gostaria de fazer o aumento, mas não é possível vez que é inconstitucional”.

VEJA NOTA DA ASSESSORIA DA CÂMARA

                “Das duas uma. Ou a Câmara derruba os vetos do prefeito no sentido de manter a previsão orçamentária para a concessão dos 12% de reposição referentes a perdas salariais dos trabalhadores da prefeitura, ou o Legislativo terá que engolir de ré a decisão tomada no final do ano passado numa votação em dois turnos. Não tenho dúvidas que a Câmara vai fazer prevalecer aquilo que já foi decidido” dispara o vereador Edmilson Campos (Café no Bule) – Líder da oposição ao modelo de gestão do prefeito Francis.
               
Para o parlamentar, que foi o relator da Comissão Especial que discutiu os projetos o legislativo realizou várias reuniões com o SSPM – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais onde foi possível promover previsão orçamentária de 12% e não dos 22%  de perdas salariais conforme a própria prefeitura reconheceu na justiça.

“Em minha opinião o senhor prefeito é um milionário arrogante, prepotente, soberbo e que não sabe respeitar os quase 2 mil trabalhadores da prefeitura que estão com seus salários defasados” acusa Café no Bule.
               
Ao justificar os vetos o prefeito Francis Maris Cruz (PMDB) voltou a questionar a legalidade da decisão tomada pelo legislativo.

Segundo o executivo, a Câmara não poderia ter proposto a emenda garantido 12% referentes a perdas salariais sem que a prefeitura tivesse encaminhado em anexo uma lei específica.

“Por ausência de lei específica de iniciativa privativa do executivo e por ausência de indicação de fonte de recursos necessários para corresponder com a despesa de custeio objeto da emenda é que entendemos que a proposta é ilegal e inconstitucional” diz trecho da justificativa assinada pelo prefeito Francis.

 Para o vereador Edmilson Campos (Café no Bule) o prefeito tenta confundir a opinião pública, pois segundo ele, a Câmara apenas garantiu a previsão orçamentária e a administração a partir daí, poderia adotar medidas de contenção de despesas para concretizar a concessão do benefício aos trabalhadores da prefeitura.

“Em Cuiabá o prefeito Mauro Mendes promoveu uma grande reforma administrativa com a redução de 24 para 17 secretarias e quase 500 cargos comissionados foram extintos. Com isso o prefeito da nossa capital vai poder valorizar os trabalhadores da prefeitura cuiabana. Em Cáceres o prefeito Francis deveria seguir esse exemplo” argumenta Café no Bule.

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