OURO

Taques quer cessar

extração ilegal;

Assembleia Legislativa cria

comissão para visitar garimpo

Eduarda Fernandes/RDNews

A Assembleia criou uma comissão de deputados para visitar o garimpo ilegal em Pontes e Lacerda (a 450 km de Cuiabá), que atraiu mais de duas mil pessoas nos últimos dias. Paralelo a isso, o governador Pedro Taques (PSDB) anunciou que tomará medidas para tentar coibir a extração de ouro de forma irregular naquela região.

A decisão foi tomada nesta terça (13) passada, após uma reunião com os secretários de Meio Ambiente e Segurança Pública, Ana Luiza Peterlini e Mauro Zaque, respectivamente, que levaram informações sobre a situação do local. Zaque disse que um plano detalhado e com vários enfoques está sendo elaborado. Afirmou ainda que várias medidas podem ser adotadas tanto no âmbito estadual, quanto nacional.

Peterlini, por sua vez, informou que uma equipe será encaminhada ao município para conhecer mais a fundo os problemas ambientais, decorrentes da extração sem licença. “Nossa equipe vai até Pontes e Lacerda junto com as forças de segurança para identificar o que está acontecendo e agir, no sentido de conter essas irregularidades”.

A fiscalização será feita pelas equipes da Superintendência de Licenciamento Ambiental e Fiscalização, que fará um laudo técnico do local, a fim de esclarecer se o garimpo está localizado em Área de Proteção Ambiental (APA) e quais as condições de exploração. A partir deste laudo, a Sema deve tomar as devidas providências para responsabilização dos que estiverem na área.

Autorização

De acordo com as informações obtidas pela Sedec junto à superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral em Mato Grosso, a Mineradora Santa Elina requereu, em 1991, autorização para realizar pesquisa em uma área de cerca de 6 mil hectares, mas ainda não obteve a autorização, que é dada pelo próprio DNPM e também pelo Conselho de Defesa Nacional, por estar localizada em Pontes e Lacerda, região de fronteira com a Bolívia.

Segundo o DNPM, antes das autorizações dos dois órgãos é necessário que o Incra se manifeste a respeito da compatibilidade de se manter atividade mineral na área, pois lá existe um projeto de assentamento do instituto. Apenas na fase de exploração é que a empresa deverá solicitar licença ambiental à Sema.

MPF

Até mesmo o Ministério Público Federal já pediu a retirada das pessoas, que chegam aos montes na propriedade, atraídas por publicações de fotos em redes sociais e interessadas no ouro encontrado no local, cerca de 10 km do município.

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Em poucos dias a área ficou conhecida como “Serra Pelada de Mato Grosso”. Na ação protocolada terça, o MPF também pediu que a Justiça Federal determine, com o suporte da Polícia Militar, Exército e Polícia Federal, o fim de toda atividade de extração de ouro.

Comissão

A comissão foi formada pelos deputados Wancley Carvalho (PV), que é da cidade, Leonardo Albuquerque (PDT), que possui atuação política na região, além de Oscar Bezerra (PSB) e Pedro Satélite (PSD), que fizeram a solicitação para a visita do Parlamento na localidade, além do deputado Wagner Ramos (PR), que visitou o garimpo nos últimos dias. (Com Assessoria)