Por incentivo ao setor cultural, indicação pede apoio dos Senadores de Mato Grosso à Lei Federal Paulo Gustavo

ASSESSORIA

Aprovada na Sessão Ordinária da última semana, no dia 3, indicação que solicita aos Senadores do Estado de Mato Grosso Jaime Campos e Wellington Fagundes voto pela aprovação das alterações introduzidas no Projeto de Lei Federal batizado como “Lei Paulo Gustavo”, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 24/02/2022.

O projeto determina à União que faça o repasse de R$3,8 bilhões a Estados e Municípios para aplicação em ações de socorro ao setor cultural, afetado pelas restrições adotadas durante a pandemia do novo coronavírus.

De autoria do vereador Franco Valério, a proposição justifica que a Lei Paulo Gustavo será de grande auxílio aos artistas dos Municípios do Estado de Mato Grosso, muitos dos quais ainda estão vivendo em situações extremamente precárias, proporcionadas pelo impacto da pandemia.

O texto já havia sido aprovado pelo Senado, sendo de autoria do Senador Paulo Rocha, do Pará, porém sofreu alterações de conteúdo na Câmara dos Deputados e retornará para nova apreciação.

Franco reitera que, com o apoio dos Senadores do Estado, as alterações introduzidas no Projeto de Lei Federal mencionado serão aprovadas e o mesmo será sancionado o mais breve possível, para garantir essas verbas aos artistas mato-grossenses que necessitam do incentivo.