Municípios mato-grossenses

buscam apoio do

Ministério das Cidades para projetos

Os cinco consórcios intermunicipais, que compõe as regiões da Baixada Cuiabana, Sul, Médio Norte e Oeste mato-grossense se reuniram com o ministro de Cidades, Gilberto Kassab, na última quinta-feira (05) passada. Na ocasião, os prefeitos puderam apresentar as principais demandas para o desenvolvimento dos municípios. Foram solicitados principalmente a liberação de recursos de projetos já aprovados e em andamento, e investimentos em habitação e pavimentação urbana.

A prefeita de Lambari D’Oeste e presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turismo Complexo Nascentes do Pantanal, Maria Manea, e demais prefeitos do consórcio solicitaram apoio na elaboração e revisão dos planos diretores e de mobilidade urbana dos municípios. Conforme explicou a gestora, a intenção é modernizar as legislações municipais e enquadrá-las dentro das políticas nacionais. “O arcabouço de leis de alguns municípios é antigo e precisa ser revisado, para isso precisaremos de apoio do governo para contratação de uma assessoria especializada”, ressaltou.

Os prefeitos também reclamaram a liberação de recursos de três convênios para pavimentação urbana, que já estão em execução. “São obras que já foram iniciadas e aguardam liberação de parcelas desse recurso”, explicou. Outros convênios para obras pontuais e que ainda não iniciaram, também foram lembrados.

De acordo com o prefeito de Diamantino, que também preside o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai, Juviano Lincoln, a principal demanda dos municípios da região é a liberação de recursos para obras que já estão em andamento. Entre elas estão pavimentação urbana, construção de casas populares e obras em hospital municipal. O grupo também solicitou recursos para a construção de um aterro sanitário, em Arenápolis, que deve atender todos os municípios do entorno. “O consórcio já possui o terreno e o projeto, que deve custar em torno de R$ 6 milhões, prontos”, garantiu.

Os prefeitos também reforçaram a necessidade do envio dos recursos destinados para a elaboração dos planos municipais de saneamento para a Universidade Federal de Mato Grosso. A entidade está aguardando o crédito dos valores para dar continuidade ao trabalho, acertado por meio de convênio entre UFMT, Funasa e Governo do Estado.

A reunião do ministro Kassab com os prefeitos do Vale do Rio Cuiabá foi marcada pela apresentação do Plano Plurianual do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá. Entre as demandas presentes no documento, o prefeito de Acorizal e presidente do consórcio, Arcílio Jesus da Cruz, destacou as ações que são vinculadas ao Ministério de Cidades. Foi solicitado o apoio da pasta com recursos da ordem de R$ 20 milhões para a implantação de cinco aterros sanitários, R$ 5 milhões para implantação de sistema de saneamento na zona rural e R$ 250 milhões para implantação do plano de esgotamento nos 13 municípios consorciados. “A baixada cuiabana concentra grande parte da população do estado e precisa atender de forma adequada o saneamento básico e tratamento dos resíduos sólidos produzidos”, salientou Arcílio.

Na área do desenvolvimento, o consórcio apresentou o projeto “Sem Anzol”, que visa construir tanques para piscicultura nas pequenas propriedades rurais. Para isso, será necessária a aquisição de maquinário pelo grupo. De acordo com o gestor, a intenção é que o pescador possa produzir o seu próprio pescado. “A fauna do Rio Cuiabá está acabando, mas precisamos preservar dando sustento às famílias que dependem do peixe”, explicou.

O prefeito de Nova Lacerda e presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale do Guaporé, Valmir Luiz Moreto, disse que todos os municípios da região têm obras em andamento, contratadas ou conveniadas de pavimentação urbana e drenagem.  “Pedimos ao ministro a liquidação dos Restos a Pagar e a liberação de crédito junto à Caixa Econômica Federal” reforçou.

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No Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental cada prefeito apresentou as demandas dos seus municípios. A prefeita de Pedra Preta, Mariledi Coelho, encaminhou ao ministro o pedido de asfaltamento na área urbana e a construção de casas populares no município.  O prefeito Josair Lopes, vice-presidente do Consórcio, disse que solicitou os recursos de Restos a Pagar do Ministério das Cidades e também recursos para conclusão de um conjunto habitacional no município. Para Jaciara, o prefeito Ademir Gaspar solicitou os repasses de recursos para outras obras na área urbana. “O município já possui o projeto e realizou a medição para início das obras de casas populares e drenagem”, destacou.