Prefeitura entrega títulos e regulariza situação fundiária de 170 famílias

Aposentado Celso Pereira da Silva: “Agora a casa e o terreno são meus.” – Foto Celso Antunes

A Prefeitura de Cáceres, através da Secretaria Municipal de Ação Social, entregou na tarde de ontem,   no bairro Jardim das Oliveiras, o título de regularização fundiária para 170 famílias. Os títulos foram divididos em duas categorias, uma de Concessão de Direito Real de Uso, da área invadida e loteada da antiga Empa, um espaço  público, e a outra, Título de Legitimação, de propriedade  particular  de uma imobiliária, ocupadas por famílias, porém as duas como o mesmo direito de regularização.

“Junto com o título eles recebem um mapa da área e uma planta do imóvel”, informou a Chefe da Divisão de Habitação Eva Conceição.

O evento, contou com grande participação popular de beneficiados, familiares e moradores daquelas comunidades.

As pessoas que receberam o título, que lhes outorgam o direito de averbarem seus imóveis  na cartório territorial, aderiram o “Projeto Melhorias Habitacionais” do Programa de Regularização Fundiária, financiado pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS.

Moradores do Bairro Empa, expectativa de receber a Escritura – Foto Celso Antunes

Segundo a Secretária de Ação Social, Eliane Batista, essa é foi a primeira entrega de escrituras contempladas pelo projeto. “ São 170 regularizações de propriedades nos bairros Jardim das Oliveiras, Jardim Imperial, Bairro São Luiz e Jardim Paraíso. Eles participaram  das construções pulverizadas que previa aos moradores, dependendo da necessidade de cada família, a edificação de um quarto ou dois quartos,  um quarto e um banheiro ou somente um banheiro nas áreas onde residiam ou iriam morar”. Explicou a Secretária.

O prefeito Francis Maris Cruz, antes da entrega dos títulos, comentou com os presentes os inúmeros benefícios sociais que estes bairros vem recebendo. “Só no Jardim das Oliveiras, por exemplo,  na educação entregamos kits  e uniformes, muramos a escola, estamos construindo  uma creche e uma quadra. Nas ruas patrolamos e  encascalhamos, são muitas ações, só aqui nessas comunidades”, destacou Francis.

Disse ainda das frotas adquiridas de automóveis e maquinários e da economia que vem conseguindo realizar na prefeitura. “Com medias austeras e com gestão, equipamos a prefeitura e diminuímos gastos com os mesmos ou mais serviços realizados pelas gestões anteriores”, comparou.

Senhora: “Minha casa agora tem Escritura” – Foto Celso Antunes

Com relação  aos títulos, Francis observou que os principais efeitos da regularização fundiária estão na formalização e valorização do patrimônio das famílias, permitindo e fomentando o investimento em melhorias habitacionais, pela segurança da posse. “Com essa regularização os moradores, além do benefício de melhorias habitacionais proporcionados pela prefeitura, através do FNHIS, finalmente terão suas situações legitimadas, podendo os mesmos solicitar a averbação das áreas”, observa o prefeito.

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Francis ainda lembrou sua luta para garantir uma moradia digna para a população, lembrando as casas entregues pelo programa  Minha Casa, Minha Vida, diminuindo os problemas habitacionais. “ Uma moradia, por mais simples que seja,  traz dignidade para o ser humano e estamos trabalhando para cada vez mais, oportunizar o acesso habitacional”, anotou o prefeito. 

Senhoras que receberam melhorias de 1 Banheiro, 2 Quartos, 1 Quarto, ainda, as Escrituras. O Senhor em pé, também foi contemplado – Foto Celso Antunes

Para o aposentado Celso Pereira da Silva, receber um documento que lhe dá total garantia do imóvel é motivo de muita alegria. “Agora a casa e o terreno são meus”, comemorou.

Já a senhora Aureliana Augusta Chaves da Silva, disse que esperou tanto por esse momento e que a partir de agora teria tranquilidade  e segurança, porque tinha conseguido regularizar sua casa.

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