PRONTAS PARA ATUAR: Comissões permanentes da Câmara são oficialmente publicadas

Com as comissões agora constituídas, é hora de iniciar os trabalhos. Elas são essenciais para o andamento dos projetos e para a fiscalização das ações do Executivo

Segundo a Assessoria – a Câmara Municipal de Cáceres alcança um marco importante com a nomeação dos membros titulares e suplentes das Comissões Permanentes, conforme o Ato da Mesa Diretora Nº 003, de 10 de fevereiro de 2025. Esta nomeação simboliza um passo decisivo para o início dos trabalhos legislativos, assegurando que a Câmara esteja plenamente preparada para responder às necessidades da população com eficiência e representatividade.

A formação das comissões seguiu critérios de amplo respeito à democracia e à representatividade, observando rigorosamente o princípio da proporcionalidade. Isso garante que a composição das comissões reflita a diversidade e a força das bancadas, conforme os resultados eleitorais, promovendo equidade na distribuição das vagas entre os vereadores eleitos.

O processo de nomeação foi realizado de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres, que estipula a indicação dos membros pelas lideranças partidárias dentro de prazos estabelecidos. A transparência e a clareza prevaleceram em todas as etapas, com ampla divulgação dos critérios e das decisões tomadas.

Com as comissões agora constituídas, é hora de iniciar os trabalhos. Elas são essenciais para o andamento dos projetos e para a fiscalização das ações do Executivo, desempenhando um papel vital na análise e discussão das matérias que afetam diretamente a vida dos cidadãos de Cáceres.

“Com a representatividade assegurada e as comissões prontas para atuar, a Câmara Municipal de Cáceres reafirma seu compromisso com a democracia e com o desenvolvimento do município. Chegou o momento de trabalharmos juntos, com dedicação e responsabilidade, para construir um futuro melhor para todos”, afirma o presidente Flávio Negação.

Agora que os membros das Comissões Permanentes foram nomeados, é o momento para os titulares organizarem as datas fixas de reunião e a escolha dos presidentes, relatores e membros de cada comissão.

Confira como ficou a composição de cada comissão:

1. Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação
   • Titulares:
     • Francisco Welson Amarante dos Santos (PSB)
     • Cézare Pastorello Marques de Paiva (Bancada)
     • Pastor Júnior (PL)
   • Suplentes:
     • Marcos Eduardo Ribeiro (PSD)
     • Valdeníria Dutra Ferreira (PSB)
     • Jerônimo Gonçalves Pereira (PL)
2. Comissão de Economia, Finanças e Planejamento
   • Titulares:
     • Domingos Oliveira dos Santos (PSB)
     • Isaias Bezerra (Bancada)
     • Jorge Augusto de Almeida (PP)
   • Suplentes:
     • Cézare Pastorello Marques de Paiva (Bancada)
     • Franco Valério Cebalho da Cunha (PSB)
     • Andrelina Magaly da Silva (PP)
3. Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social
   • Titulares:
     • Valdeníria Dutra Ferreira (PSB)
     • Marcos Eduardo Ribeiro (Bancada)
     • Elis Enfermeira (PL)
   • Suplentes:
     • Isaias Bezerra (Bancada)
     • Francisco Welson Amarante dos Santos (PSB)
     • Jerônimo Gonçalves Pereira (PL)
4. Comissão de Educação, Desportos, Cultura e Turismo
   • Titulares:
     • Franco Valério Cebalho da Cunha (PSB)
     • Isaias Bezerra (Bancada)
     • José Carlos Bezerra Pacheco (PP)
   • Suplentes:
     • Marcos Eduardo Ribeiro (Bancada)
     • Jorge Augusto de Almeida (PP)
     • Domingos Oliveira dos Santos (PSB)
5. Comissão de Transportes, Urbanismo, Serviços e Obras Públicas
   • Titulares:
     • Marcos Eduardo Ribeiro (Bancada)
     • Jerônimo Gonçalves Pereira (PL)
     • José Carlos Bezerra Pacheco (PP)
   • Suplentes:
     • Isaias Bezerra (Bancada)
     • Elis Enfermeira (PL)
     • Jorge Augusto de Almeida (PP)
6. Comissão de Indústria, Comércio, Agropecuária e Meio Ambiente
   • Titulares:
     • Cézare Pastorello Marques de Paiva (Bancada)
     • Elis Enfermeira (PL)
     • Jorge Augusto de Almeida (PP)
   • Suplentes:
     • Isaias Bezerra (Bancada)
     • Jerônimo Gonçalves Pereira (PL)
     • Andrelina Magaly da Silva (PP)
7. Comissão de Fiscalização e Controle
   • Titulares:
     • Franco Valério Cebalho da Cunha (PSB)
     • Marcos Eduardo Ribeiro (Bancada)
     • Pastor Júnior (PL)
   • Suplentes:
     • Isaias Bezerra (Bancada)
     • Domingos Oliveira dos Santos (PSB)
     • Jerônimo Gonçalves Pereira (PL)

Para mais informações, consulte a publicação no Diário Oficial dos Municípios: https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/1558349/Link para a publicação

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