SETOR PÚBLICO ENCERRA 2015

COM UM DÉFICIT DE R$111,2 BILHÕES

O setor público consolidado (União, Estados, Municípios e estatais, aforando a Petrobras e a Eletrobras) fechou o ano de 2015 com o déficit primário recorde de R$111,249 bilhões (1,88% do PIB). O resultado foi muito pior do que o ocorrido em 2014, cujo o déficit ficou em R$32,536 bilhões (0,57% do PIB).

Contribuiu para a maior deterioração das contas públicas em 2015 o fato de a União ter quitado as “pedaladas” fiscais junto aos bancos oficiais – foram R$55,572 bilhões referentes às “pedaladas” dadas em 2014 e R$16,803 bilhões referentes às “pedaladas” dadas em 2015.Recursos quitados devidamente junto ao BNDES, ao FGTS, à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil.

Os dois resultados negativos seguidos – 2014/2015 -foram os únicos de toda a série histórica compilada pelo Banco Central que se iniciou em 2001. Isso quer dizer que foi a penas nesse biênio que o governo foi incapaz de gerar superávit primário, isto é, incapaz de gerar economia de recursos para o pagamento da dívida pública.

O déficit primário de R$111,249 bilhões resultou do somatório do déficit primário da União (-R$116,656 bilhões), do superávit primário dos Estados e Municípios (R$9,684 bilhões) e do déficit primário das estatais (-R$4,278 bilhões).  

Além do resultado primário deficitário, e ainda, dentro da demonstração do resultado fiscal do governo, foram contabilizados juros nominais incorridos sobre a dívida pública num total de R$501,786 bilhões (8,46% do PIB). Em comparação, em 2014, os juros nominais corresponderam a R$311,380 bilhões (5,48% do PIB). Um salto de 61,15% nos juros acumulados sobre a dívida, portanto.

Se separados os juros nominais incorridos sobre as dívidas dos entes federativos e estatais o resultado é seguinte: sobre a União incorreram juros de R$397,240 bilhões, sobre os estados e municípios juros de R$99,775 bilhões e sobre as estatais juros de R$5,771 bilhões.

A demonstração do resultado financeiro público incorpora, então, o resultado primário com os juros nominais, dando o resultado final que em 2015 foi de R$613,035 bilhões (10,34% do PIB), o déficit nominal. Em comparação, em 2014, o déficit nominal foi de R$343,916 bilhões (6,05% do PIB). Um salto de 78,25% corroborado significativamente pelo resultado primário do governo.

Assim o resultado fiscal consolidado de 2015, graficamente, ficou:

(-) RESULTADO PRIMÁRIO  (deficitário)…-R$111,249 bilhões

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 (-) JUROS NOMINAIS (sobre a dívida)……-R501,786 bilhões

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(=) DÉFICIT NOMINAL…………………………..-R$613,035 bilhões

A dívida líquida do setor público consolidado (União, Estados, Municípios e estatais, excluídas a Petrobras e a Eletrobras), isto é, a dívida resultante do balanço entre os débitos e créditos destes governos e das estatais ficou em R$2,137 trilhões (36% do PIB). Era de R$1,883 trilhão (33,1% do PIB) a dívida líquida em 2014. Já a dívida bruta, que contabiliza apenas os passivos dos governos  e  das estatais chegou a R$3,928 trilhões (66,2% do PIB). Era de R$3,252 trilhões (57,2% do PIB) a dívida bruta consolidada em 2014.