Juíza Henriqueta Fernanda Lima determinou a suspensão de atos que violavam a proporcionalidade partidária nas comissões permanentes A Justiça de Cáceres anulou dois atos assinados pelo...
Pedidos de impeachment do ministro do STF são barrados no Senado por Davi Alcolumbre Nos últimos meses, diversos pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo...
Com as comissões agora constituídas, é hora de iniciar os trabalhos. Elas são essenciais para o andamento dos projetos e para a fiscalização das ações do...
Parlamentar defende investigação sobre a atuação de ONGs que teriam interferido em processos eleitorais no Brasil com recursos do governo americano O deputado federal Coronel Assis...
A coalizão “Pacto pela Democracia” apresenta 14 propostas para modificar o regimento da Câmara, com o objetivo de aprimorar o funcionamento da Casa e fortalecer a...
Irregularidades em tramitação de projeto de resolução motivam liminar, e presidente da Câmara é advertido com sanções severas em caso de descumprimento A decisão da Justiça...
Como parte da liminar, a juíza fixou uma multa de R$ 25 mil para Flávio Negação em caso de descumprimento. Ele também foi advertido de que...
Ex-deputado é responsabilizado por atentados contra os Poderes e crimes relacionados às eleições de 2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Roberto Jefferson,...
O que você precisa saber sobre o primeiro turno das eleições municipais no Brasil Estamos a poucos dias do dia 6 de outubro, quando os eleitores...
Reflexo das tensões políticas e ideológicas que permeiam a sociedade Em um cenário político e social cada vez mais polarizado, a coragem de indivíduos em desafiar...
Decisões judiciais abrangem crimes de associação criminosa, tentativa de golpe e danos ao patrimônio público O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu vereditos condenatórios contra mais 14...
Ministro destaca acesso dos advogados às provas, mas ressalta limitações quanto a elementos em andamento na investigação O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido da...
Que o espírito natalino nos conduza a um novo ciclo de compromisso com valores democráticos, justiça social e respeito à dignidade humana Neste período de festividades,...
“… o nosso grupo político está focado no desenvolvimento de Cáceres, sem o toma lá-dá-cá, sobretudo, sem a velha política” O Presidente do Diretório Municipal do...
A matéria foi analisada em regime de urgência na Comissão de Segurança Pública (CSP) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) A Lei Orgânica Nacional...
Proposta que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no STF é aprovada pelo Senado A votação em dois turnos da PEC 8/2021, que limita decisões...
A autoridade arbitrária recusa a Lei e prejudica a Justiça A arbitrariedade é uma palavra que vem do latim arbitrium, que significa “livre arbítrio” ou “poder...
Parlamentar afirma que destruição ocorrida em Brasília, no último domingo (8), já está impactando na economia A senadora Margareth Buzetti (PSD) apontou como um dos motivos...
Na data de 16 de novembro do ano de 2022. Em primeiro lugar, quero agradecer a oportunidade de estar aqui no Egito, berço da civilização, que...
Direito, Cidadania. Justiça, Democracia! * NESTOR FIDÉLIS Advogar é representar, é falar por outrem, é defender direitos e exigir ocumprimento das normas no exercício profissional que...
ASSESSORIA AGÊNCIA BRASIL AMinistra Rosa Weber foi eleita ontem (10) Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A Posse está marcada para 12 de setembro, quando o Ministro...
Agência Senado Candidatos aos cargos de presidente, governador e prefeito poderão ser obrigados a participar de debates nas emissoras de rádio e televisão. É o que...
