Política
TERRA PROMETIDA
Morosidade na legalização
de títulos fundiários será
tema de audiência pública
“Dos mais de 700 assentamentos neste Estado
não conheço nenhum em que não houve
negociação de lotes, porque foram
assentados e depois esquecidos”
- Deputado Ezequiel Fonseca quer debater reforma agrária e a morosidade
- da legalização de títulos fundiários
Assessoria
O deputado estadual Ezequiel Fonseca (PP), apresentou nesta terça-feira (02), na Assembléia Legislativa, requerimento em conjunto com o deputado Nininho, solicitando realização de audiência pública, no próximo sábado, para, bem como os impactos e desdobramentos da Operação Terra Prometida desencadeada pela Polícia Federal.
De acordo com o deputado, devem-se buscar soluções para o conflito existente no Estado no que diz respeito à regularização fundiária, atual situação dos assentamentos e a lentidão para conseguir a documentação. “A falta de regularização fundiária é uns dos piores entraves de desenvolvimento, isso se agrava no momento em que as famílias rurais deixam de permanecer nas áreas por falta de apoio, pois encontram dificuldades para obter recursos em instituições financeiras para que possam investir, e assim acabam saindo de suas terras,” ressalta o parlamentar.
Segundo ele, essa é uma situação que precisa ser discutida junto aos poderes públicos, buscando desdobrar e efetivar o direito à regularização daquelas pessoas que querem permanecer e trabalhar no campo.
“Em Mato Grosso, milhares de pessoas estão há mais de 15 e 20 anos a espera do título, muitos não conseguiram prosperar pela falta de incentivo e acabaram vendendo suas terras. Dos mais de 700 assentamentos não conheço nenhum em que não houve negociação de lotes, porque foram assentados e depois esquecidos. Muitas famílias nem tiveram condições de sair da área e estão abandonadas”, frisou o deputado.
Quanto à operação desencadeada pela Polícia Federal denominada Terra Prometida, em que foram identificadas irregularidades na concessão e manutenção de lotes destinados à reforma agrária, o deputado destaca a importância de promover o debate para esclarecimentos necessários.
“Se for prender quem vendeu seus lotes, muita gente será presa neste Estado, pois sabemos das dificuldades em que cada família passou para permanecer no campo e o Incra não funciona. Esse é um importante momento para se discutir o problema agrário do Estado e realizar com a ajuda dos governos uma varredura fundiária”.
O local para realização da audiência deve ser definida nesta quarta-feira, podendo ocorrer em Cuiabá ou Itanhangá.