A Câmara de Cáceres promove sessão ordinária nesta quinta-feira (23.02), a partir das 19h. Ao todo, mais de quarenta proposituras serão discutidas em plenário pelos vereadores e vereadoras, entre projetos de leis, indicações e requerimentos ao Poder Executivo.

Câmara coloca em pauta campanha permanente contra depressão infanto juvenil em Cáceres

Um dos destaques da sessão é a leitura do Projeto de Lei (PL) 014/23, de autoria do vereador Flávio Negação (UNIÃO) que institui a campanha de conscientização da depressão infantil e adolescência no âmbito municipal. 

O PL tem como mote trabalhar, principalmente, o tema do suicídio, visto como tabu, mas que tem afetado, cada vez mais, milhões de jovens pelo mundo. Em razão disso, a medida propõe uma campanha permanente, por parte do poder público, a partir da escolha de  profissionais especializados no assunto, que já façam parte do quadro de servidores  da Prefeitura Municipal.

“Os servidores que executarão a campanha pertencerão, preferencialmente, à Secretaria de Educação, Saúde, e Desenvolvimento Social, ou outras que vierem substituí-las”, sugere o PL. 

Após a leitura da matéria, ela será encaminhada para análise das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Saúde, Higiene e Promoção Social. As comissões têm o prazo regimental de 30 dias para devolver o projeto para ser votado em plenário. O PL é de autoria do vereador Flávio Negação (UNIÃO). 

INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS

O parlamento cacerense também irá debater 30 indicações à prefeitura, durante a sessão desta quinta. Tratam-se de diferentes demandas da população que chegam ao conhecimento dos vereadores, a exemplo da necessidade de cascalhamento, patrolagem e asfaltamento nos bairros; construção de rotatórias e melhor sinalização nas ruas centrais; melhorias na infraestrutura das escolas municipais e mais acesso ao esporte, lazer, cultura e saneamento básico, por parte da população mais carente da cidade.

Na sessão, os vereadores e vereadoras também irão votar o envio de 10 requerimentos ao Poder Executivo. Os documentos pedem esclarecimentos de ações da prefeitura que foram feitas (ou deixaram de ser feitas) que afetam diretamente a vida da população cacerense.

Um dos requerimentos, por exemplo, pede informações sobre projetos de melhoria e expansão do abastecimento de água, rede de esgoto, bem como a coleta de lixo, a serem executados neste ano em Cáceres e nos distritos do Caramujo, Nova Cáceres e Vila Aparecida. O requerimento é de autoria do vereador Lacerda do Aki (PRTB). 

Normalmente, as sessões ordinárias ocorrem uma vez por semana, sempre às segundas-feiras, às 19h. Mas, devido ao período de Carnaval, a sessão dessa semana ocorrerá, excepcionalmente, nesta quinta-feira, sendo mantido o mesmo horário do período noturno (19h). 

Os trabalhos do parlamento cacerense podem ser acompanhados de maneira presencial, no plenário da Câmara, que fica na rua Coronel José Dulce, esquina com a Coronel Osório, no Centro Histórico; ou de modo virtual pelo canal da Câmara no Youtube. 

A pauta na íntegra da sessão ordinária pode ser conferida por meio do link: https://sapl.caceres.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/338/

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