Vereadora Mazéh faz Requerimento de “Valores das Taxas” dos Comerciantes da Praça Barão

As Taxas que cada empreendimento paga à Prefeitura entende-se por Licenças, Impostos, Alvarás – entre outros

ASSESSORIA

Na Sessão Legislativa do último dia 12, a vereadora Mazéh Silva (PT) apresentou ao Poder Executivo Municipal 1 Requerimento e 3 Indicações, que seguem:

REQUERIMENTO

A Secretaria de Fazenda realiza o levantando de todos os ocupantes (estabelecimentos comerciais e trabalhadores autônomos) do entorno da Praça Barão do Rio Branco, bem como do tamanho do espaço ocupado por cada empreendimento e os valores das taxas que cada um paga à Prefeitura de Cáceres/MT.

Reiterando com mais detalhes o Requerimento 170/2022, sob protocolo Número 3443. Como empreendimentos ou estabelecimentos comerciais e trabalhadores autônomos ocupantes da Praça Barão do Rio Branco podemos citar por
exemplo: Óptica Ipanema, Alaska Sorveteria, Ki Açaí, Cine Xin, Orisoba, Bodega, Dito Bendito, Casarão, Sorveteria Ki delicia, Chiquinho Sorvetes, Corujão Dog mania, Rei do Açaí, Pipoca Restaurante, Brownie Arts, Regina Eletrodomésticos, Magnum, Criar Doces, Carrinhos de Pipoca e Pula-pula, dentre outros.

INDICAÇÃO

Reagendamento Prova Objetiva e recebimento dos títulos do Seletivo Educação, edital 004 PSS 2022. De acordo com o cronograma do edital 004 PSS 2024, divulgado pela Prefeitura Municipal de Cáceres a Prova objetiva, bem como entrega de títulos, está marcada para os dias 22 e 23 de outubro, concomitantemente com a realização do concurso público Aplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos e da Prova de Redação a ser realizado pela Prefeitura de Lucas do Rio Verde “concurso público – edital no 001/2022 para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal efetivo da prefeitura municipal de Lucas do Rio Verde-MT”.

Oportunidade em que muitos professores, principalmente interinos, se deslocarão para a cidade de Lucas do Rio Verde a fim de realizar a prova do concurso para efetivos. Considerando a possibilidade de alteração de data, já descrita no edital, solicitamos da SME reagendamento da prova objetiva e recebimento de titulos do edital 004 PSS 2022 da Prefeitura de Cáceres, para a semana seguinte com o intuito de proporcionar a participação de mais profissionais no Processo Seletivo Simplificado (PSS 2022).

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INDICAÇÃO

Instalação de parquinho escolar na Escola Municipal Profª Erenice Simão Alvarenga, Bairro Nova Era. O parquinho escolar estimula a criatividade, os vínculos sociais e afetivos, a compreensão de regras no momento do compartilhamento de espaços. Esse momento favorece, também, o desenvolvimento cognitivo, quando a criança cria suas próprias histórias, quando explora as cores e as texturas, quando compreende novos conceitos, como: muito e pouco, grande e pequeno, alto e baixo, e, principalmente, quando desenvolve sua linguagem oral. Ao que tange o desenvolvimento motor, o parquinho facilita-o, pois, ao subir e descer nos brinquedos, pular, andar, correr e rolar e pisar na areia, as crianças desenvolvem suas habilidades motoras.

INDICAÇÃO

Estudo de Viabilidade para a Criação de um espaço de lazer para os moradores do Bairro Nova Era e entorno. O lazer é um direito de todo cidadão, porém esse direito parece ser burlado constantemente nos bairros de baixa renda, a comunidade tenta de todas as formas alcançáveis as suas possibilidades conservar seus valores de cidadãos, porém se veem diante do
aumento da violência entre seus jovens, e sentem-se vítimas impotentes do descaso total dos órgãos responsáveis, que parecem fingir a não existência dessas comunidades.

A falta de opção de lazer nas periferias é um grande canal para o crescimento da violência, os jovens constantemente ociosos, canalizam sua energia e direcionam suas idéias para atos criminosos de maior ou menor grau, o processo de violência é quase sempre desenvolvido entre os jovens que vivem em bairros de baixa renda.