Ex-prefeito superfatura

ônibus em 148% e causa

prejuízo de R$ 1 mi

Ex-prefeito de Brasnorte Mauro Rui Heisler (PR)

Tarso Nunes

O MP aponta superfaturamento de 148,98%, por unidade, na compra de 18 ônibus escolares usados adquiridos pela Prefeitura de Brasnorte (a 562 km de Cuiabá), na gestão de 2006, do então prefeito Mauro Rui Heisler (antigo PL, hoje PR).

Um relatório técnico elaborado a pedido da Promotoria de Justiça do município mostrou que os cofres públicos foram onerados em mais de R$ 1 milhão. Cada veículo licitado, que vale em média R$ 49 mil, custou R$ 122 mil, quase o triplo do valor real. Os veículos foram adquiridos em 30 parcelas com juros de 2% ao mês, sendo o montande de R$ 226 mil a título de juros.

Na ação, a promotora substituta Alice Cristina de Arruda e Silva Alves, demonstra que a própria empresa vencedora do certame, ao juntar documentos para aferir sua qualificação técnica no ano de 2005, cita em seu balanço patrimonial um ativo na conta de veículos no valor de R$ 846 mil. “Logo se dividirmos tal valor por 18, correspondente ao número de ônibus, chegamos a R$ 47 mil a unidade, ou seja, no ano anterior à licitação, os ônibus da frota da empresa já valiam bem menos do que o valor ofertado na licitação”, ressalta a promotora.

De acordo com o estudo realizado pela equipe contábil do Centro de Apoio Operacional (Caop) do Ministério Público, os erros começaram com a existência de apenas um licitante no certame que efetivou a proposta no valor de R$ 2.196 milhões. O relatório que apontou superfaturamento culminou na propositura de ação civil pública contra a empresa e contra o ex-prefeito e seu vice Sebastião Roberto Marcelo (PMDB) por ato de improbidade adminsitrativa. (Com assessoria)