Política
DISTRITÃO
PLENÁRIO
Relator da reforma política
se diz decepcionado com
resultado da comissão
“Estou apreensivo pelo futuro do nosso País, honestamente”, disse ele,
ao criticar a decisão pelo Distritão
Foto Luiz Macedo/Câmara dos Deputados
O relator da reforma política (PEC 182/07), deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), disse que ficou muito decepcionado com a posição da comissão especial que analisa o tema de apoiar o sistema majoritário para as eleições legislativas. Castro colocou o chamado “distritão” em seu relatório porque, segundo ele, o sistema reflete o que quer a maioria dos integrantes.
Pelo distritão, os mais votados em um estado ganham as vagas para a Câmara dos Deputados. A vantagem é que ele é de fácil compreensão.
Hoje, o sistema é proporcional; ou seja, as pessoas votam em candidatos, mas esses votos são somados para o partido ou coligação dos votados. As vagas são então distribuídas conforme essa votação.
Marcelo Castro avalia que é realmente complicado ter um sistema proporcional com votação em pessoas. A votação deveria ser feita diretamente nos partidos. Para contemplar a votação em pessoas com a votação em partidos, ele defendia um sistema misto.
O distritão legislativo não é adotado em praticamente nenhum lugar do mundo: “Eu fui surpreendido negativamente com essa postura da comissão. Eu lhe confesso aqui a minha surpresa e de certa forma a minha decepção porque nós debatemos durante todo esse tempo. Não teve um único, um único palestrante que defendesse o distritão. Unanimemente criticaram o distritão como um retrocesso, como um sistema que vai piorar o que nós temos hoje”, disse.
Segundo Marcelo Castro, dificilmente o Plenário terá uma decisão diferente da comissão especial: “Se a comissão de reforma política, que estudou, que debateu, que aprofundou, vota desse jeito… O Plenário, que não estudou, que não debateu, que não aprofundou, que não se dedicou ao tema com a obrigação que tem a comissão, vai acompanhá-la. Salve-se quem puder, eu não sei o que pode vir. Estou apreensivo pelo futuro do nosso País, honestamente”.
Marcelo Castro explica que os deputados podem estar perdendo uma chance única: “Tínhamos uma chance de ouro de fazer uma reforma política para corrigir os defeitos, aperfeiçoar estes mecanismos democráticos, fortalecer os nossos partidos políticos, diminuir a influência do poder econômico, aproximar a classe política da sociedade brasileira, permitir um controle social da atividade parlamentar. Nós pegamos uma oportunidade de ouro dessas e jogamos fora. Quem vai pagar isso? As gerações futuras”.
O relator da reforma política também criticou a transformação dos estados em distritos. Segundo ele, os estados deveriam ser pelo menos divididos em distritos menores.
