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ANO 2018: Pagamento do RGA em três parcelas
Governador Pedro Taques promete
pagar Revisão Geral Anual
O presidente da Assembleia Eduardo Botelho (PSB) revelou que a Revisão Geral Anual (RGA) 2016 será paga de forma integral, mas parcelada. Esse ano, o percentual da revisão está em 6,58% e deve impactar as contas públicas em mais de R$ 500 milhões.
O anúncio é feito dias antes da assembleia convocada pelos sindicatos. O Fórum Sindical reclama que a folha de pagamento de maio foi fechada sem a RGA, desrespeitando a data-base para o reajuste que obedece ao INPC do ano anterior. Com isso, já começava mobilizar as categorias para greve em junho, caso o impasse não fosse resolvido. Assembleia geral unificada está marcada para 29 de maio.
Ontem, o secretário de Fazenda Gustavo Oliveira alertou que não existe espaço fiscal para acomodar a despesa. “Se for concedido integralmente, a decisão de pagar a RGA implicará em corte orçamentário em outras áreas. Algumas, essenciais para o cidadão. Escolhas precisarão ser feitas”
O governador Pedro Taques propôs pagar a RGA de 6,58% em três parcelas, mas só começariam a ser quitadas no ano que vem, sendo que em janeiro e abril o montante será de 2,15%. A terceira e última vai ser de 2,14%, paga em setembro de 2018. O percentual de 6,58% é baseado no salário de janeiro, por isso há diferença no percentual na soma dos valores, cujos salários estarão maiores nos meses subsequentes ao primeiro pagamento da RGA.
O tucano também apresentou uma proposta para a RGA de 2017, dividida em duas parcelas. A estimativa é de 4,19%, sendo que 2% serão pagos em dezembro de 2018 e 2,14% em março de 2019. Tudo baseado no salário de dezembro.
Sobre o valor que ficou para trás, no total de 3,44%, o governador se dispõe a quitar 1,74% no mês que vem e 1,70% em setembro, fechando assim os 11,28%.
A proposta vai ser encaminhada para o Fórum Sindical. O secretário de Planejamento Julio Modesto fará a explanação aos sindicalistas. Depois, o documento será encaminhado para a Assembleia.
Gustavo Oliveira explica que reposição cabe dentro do projeto de limite de gastos. A demora no anúncio se devia à espera da aprovação no Congresso da lei do Teto dos Gastos.