Manchete
Serys ‘ensina’ Pedro Taques como pagar o RGA
Ex-senadora dá a fórmula para
governo arrecadar R$ 500 milhões
Serys Slhessarenko
A Senadora Serys falou sobre o impasse estabelecido entre o governador Pedro Taques e os servidores públicos estaduais a respeito do pagamento da chamada RGA, ou seja a reposição salarial com a incorporação da inflação anual, prevista em lei.
A Senadora observou que a situação é grave, podendo haver paralisação dos serviços públicos como saúde e educação, segurança e outros diante da ameaça de greve por parte dos servidores que reivindicam direito justo e previsto em lei.
Segundo Serys, o Governador poderia resolver o impasse com um simples decreto. E explicou a fórmula.
O valor da reposição salarial representará um impacto de 500 milhões de reais anuais na folha de pagamento. O governador alega que esse montante ultrapassa o que ele pode gastar com pessoal segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal a LRF. De acordo com Serys, é preciso aumentar a arrecadação, assim a LRF fica preservada, uma vez que por essa lei, o governo só pode aumentar despesa com o aumento da arrecadação ou o corte de outras despesas.
“Ora, a nossa maior produção agrícola, a soja, paga zero de imposto na parte que é exportada, por força da Lei Kandir. E na soja comercializada no mercado interno, paga uma alíquota de ICMS de apenas 2,65% o que significou em 2015 uma arrecadação de 245 milhões de reais. Para se ter uma idéia de como isso é injusto basta comparar com o ICMS do arroz, produto da cesta básica, que é de 12,5%”, explicou.
Serys disse que, se o governador, por decreto, sem nem precisar passar pela Assembleia Legislativa, aumentar a alíquota do ICMS da soja para 7,5% isso vai representar 500 milhões de reais a mais para os cofres estaduais. O suficiente para pagar a RGA dos servidores.”
Ainda segundo a Senadora, a soja tem propiciado grande fortunas a relativamente poucas famílias, apenas 12 mil, em Mato Grosso, e no entanto o Estado recebe pouco ou quase nada dessa enorme riqueza.
“Está na mão do governador equilibrar essa injusta equação. E resolver o impasse com os servidores”, arrematou Serys.
