Vereador Franco Valério questiona Projeto da Orla da Baía do Malheiros

ASSESSORIA

Requerimento aprovado na Sessão Ordinária solicita ao Governador Mauro Mendes informações sobre os encaminhamentos do projeto turístico de Cáceres que visa a revitalização e urbanismo da Orla da Baía do Malheiros, Rio Paraguai, elaborado em 2016.

O autor da proposição, Vereador Franco Valério, ressalta que o projeto se aproxima do início previsto para sua execução, e ressalta que a licitação para contratação da empresa estava prevista para 2019; assim, a execução do projeto se daria em 2020.

No entanto, a pandemia da Covid-19 adiou o cronograma e exige atualização das informações por parte do Governo do Estado.

Ele informa que todas as licenças ambientais necessárias já foram concluídas e anexadas ao processo, como da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Agência Nacional de Água (Ana), Marinha do Brasil e Conselho Nacional do Meio Ambiente (Consema).

Leia o requerimento: https://sapl.caceres.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4788/09_-_requerimento_ou_exmo_governanador_mauro_mendes.pdf