Vereadora Mazéh fala com Deputadas Federais

ASSESSORIA PAULA

OInstituto Marielle Franco realizou nesta semana ato nas dependências do Supremo Tribunal Eleitoral em Brasília, denunciando as Violências Políticas de Raça e Gênero que as parlamentares mulheres negras e LBT tem sofrido no país, além de debater a presença desses sujeitos no pleito de 2022. O instituto fora criado depois do assassinato da Vereadora pelo Rio de Janeiro Marielle Franco e nas eleições do ano passado lançou uma agenda política que reúne as demandas das mulheres brasileiras e aponta políticas públicas para atender tais demandas, agenda esta que Mazéh Silva é signatária.

VEREADORA PROF. MAZÉH CUMPRE AGENDA EM BRASÍLIA COM AUDIÊNCIAS MINISTRA DO TSE, SUBPROCURADOR DA PGR E DEPUTADAS FEDERAIS

O encontro não se dará somente em ato político, durante sua realização o instituto fará o lançamento de uma pesquisa intitulada “Violência Política de Gênero e Raça no Brasil 2021”, as atividades preveem Reunião com TSE – Ministra Maria Claudia Buchianneri; Reunião na sede do MPF – Com o subprocurador geral Carlos Vilhena; Participação em plenário do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH); Reunião com Dep. Tereza Nelma e Erika Kokai (Observatório de Mulheres na Política). A agenda contou com a participação de outras Vereadoras signatária da Agenda Marielle Franco: Flávia Hellen (PE), Madalena Silva (PA), Laura Sito (RS) e Tainá de Paula (RJ).

Foram pautados diversos pontos a serem discutidos, no sentido de consolidar ações de enfrentamento e combate a Violência Política de Gênero e Raça, destacamos:

-Desenvolver programas de formação de jornalistas e profissionais de comunicação social para combater estereótipos prejudiciais às mulheres (sociedade civil);
– Monitorar o cumprimento da distribuição do financiamento de campanhas em anos eleitorais, no sentido de garantir a proporcionalidade para candidaturas negras e de mulheres (Justiça Eleitoral).
– Adequação de canais de denúncia oficiais do Tribunal Superior Eleitoral para receberem durante as eleições, denúncias relativas a crime de violência política contra mulher (TSE);

– Fornecer apoio financeiro para adoção de medidas de proteção e segurança a mandatárias e mandatos vítimas de violência política no cenário brasileiro (partidos políticos);
– Estabelecer fluxos e protocolos contra retaliações partidárias ou políticas, inclusive, com o acionamento dos mecanismos de fiscalização e controle interno e externo à instituição e, inclusive, comissões pertinentes (casas legislativas);
– Capacitar profissionais do sistema de justiça com ferramentas para tomada de decisões em casos envolvendo violência contra mulheres negras e LBTQIA+ políticas (sistema de justiça);

– Revisar a estratégia de criminalização prevista na Lei nº 14.192/2021, para adotar outras formas de punição já previstas em outras normas, que não apenas reforcem o uso da penalização, estabelecendo, por exemplo, medidas de responsabilização no âmbito administrativo como a suspensão temporária das atividades do autor da violência, a responsabilização por improbidade administrativa para as omissões dos agentes públicos no tratamento das denúncias e medidas de proteção, processo administrativo disciplinar e outros mecanismos de responsabilização da violência de gênero já existentes em nosso em nosso ordenamento jurídico (sistema de justiça). Leia mais em (e-para-monitorar-violencia-politica.

A vereadora cacerense Mazéh Silva (PT) classificou a iniciativa como importante instrumento para o avanço do combate à violência contra parlamentares mulheres, negras, indígenas e LBT no Brasil todo, disse “por mais que insistam em tentar desqualificar nossas denúncias, sabemos que em todo país, mulheres como eu, que ousaram disputar no pleito eleitoral e foram eleitas, têm sido vítimas de perseguição e ameaças covardes contra suas integridade física e até tendo duas vidas ameaças. Assassinaram Marielle Franco e hoje nos ameaçam de termos o mesmo fim dela, mas se esqueceram que nós somos sementes, e o exemplo disso são os ataques que sofro recorrentemente nas redes sociais, e as recentes ameaças a bancada preta do Rio Grande do Sul, após a invasão de fascistas no plenário da Câmara de Porto Alegre. Foi para fazer uma cobrança aos órgãos federais TSE, Procuradoria Geral da União e com a Câmara de Deputados (Secretaria da Mulher) para debatermos a participação de mais mulheres negras nas eleições de 2022 garantindo as candidatas distribuição de recursos em tempo hábil, garantir segurança e efetivar as leis de proteção a essas mulheres eleitas e também candidatas; só assim garantiremos uma verdadeira democracia”.

Realizou-se também nas dependências da Câmara Municipal de Cáceres ato chamado Sementes de Marielle, simultâneo em diversos estados brasileiros. Em Cáceres contou com a presença de ativistas dos direitos humanos.