Governador defende avanço, enquanto críticos alertam para impactos socioeconômicos e ausência de representação dos pescadores na discussão A audiência de conciliação entre o Estado de Mato...
A legislação obriga discriminação do valor original e de cobranças adicionais De autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), a lei protege o consumidor contra constrangimentos...
A lei proíbe o transporte, armazenamento e venda de peixes a partir de janeiro Às vésperas da vigência da Lei 12.197/2023, proibindo transporte, armazenamento e venda...
O Peladão é sonho realizado pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), à época prefeito de Cuiabá Tá chegando a hora! Nesta quinta-feira (14), às 19h, no...
Em entrevista à Rádio Cultura, Wilson deixou claro que Botelho tem data marcada para dizer se muda de sigla ou não O deputado estadual Wilson Santos...
Deputado Professor Rinaldo Modesto, autor da Honraria A Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul vai conceder o título de Cidadão Sul-mato-grossense ao deputado estadual por...
Tratores e equipamentos apreendidos em áreas com extração ilegal de metais ou desmatamento ilegal poderão ser destinados à agricultura familiar em Mato Grosso, caso o Projeto de...
A proposta abrange unidades de ensino de caráter religioso que tiveram a estadualização permitida pela Lei n° 6.980/1997 Os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça...
SAÚDE Fornecimento de remédios a base de canabidiol pelo SUS volta à pauta da Assembleia Legislativa ASSESSORIA Oparlamentar apresentou novo projeto de lei, lido em plenário...
Após aprovação definitiva, texto da lei será encaminhado à sanção do Executivo Com 18 votos favoráveis e seis contrários, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)...