REVIRAVOLTA NA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou contra a eleição do deputado...
*Pascoal Santullo Neto O ano de 2023 começou como terminou 2022: um cenário de caos em termos tributários. Isto porque, as Cortes Superiores seguem com uma...
Milhares de quilômetros quadrados vulneráveis à ação e à omissão Ocumprimento das políticas públicas e a vedação constitucional ao “não retrocesso” em tema ambiental depende de...
Direito, Cidadania. Justiça, Democracia! * NESTOR FIDÉLIS Advogar é representar, é falar por outrem, é defender direitos e exigir ocumprimento das normas no exercício profissional que...
ASSESSORIA AGÊNCIA BRASIL AMinistra Rosa Weber foi eleita ontem (10) Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A Posse está marcada para 12 de setembro, quando o Ministro...
