Ex-presidente permanece hospitalizado em Brasília após cirurgia abdominal, enquanto avança investigação sobre tentativa de subversão democrática O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue internado no Hospital DF...
Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União), defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha o entendimento firmado em torno do...
REVIRAVOLTA NA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou contra a eleição do deputado...
*Pascoal Santullo Neto O ano de 2023 começou como terminou 2022: um cenário de caos em termos tributários. Isto porque, as Cortes Superiores seguem com uma...
O Ministro Lewandowski tomou essa decisão depois que a defesa do Presidente Lula realizou o pedido para que os Processos fossem arquivados Três investigações contra o...
PEC estipula mandatos de oito anos para ministros do STF O fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a...
Na semana passada, ele se tornou réu após o juízo da 8ª Vara Criminal do Distrito Federal acatar a denúncia contra ele e mais dois investigados...
O STF também determinou prisão em flagrante e multas para os que descumprirem a ordem judicial O Gabinete de Gerenciamento de Crise da Secretaria de Estado...
A comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o anteprojeto...
Pacheco enterra reeleição ao adiar agenda de defesa do Congresso O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, vive o seu canto de cisne. Um apático político sem...
As autoridades cumprem ordens ilegais. Os Poderes Executivo e Legislativo não exercem mais suas obrigações e seus direitos. As instituições pararam de funcionar J.R. Guzzo OBrasil...
Seis ministros já votaram, todos pela legitimidade do benefício. Julgamento prossegue dia 17 OSupremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (16), a Ação Direta...
OPartido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a anulação das eleições 2022, que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva...
O ministro Alexandre de Moraes determinou ainda a identificação dos veículos utilizados nos bloqueios, para que possam ser aplicadas multa Oministro Alexandre de Moraes, do Supremo...
Cada profissional portará uma pistola calibre 380 semi-automática Jornal Razão OSupremo Tribunal Federal (STF) vai investir R$ 15,2 milhões para contratar 93 seguranças privados que atuarão...
ASSESSORIA AGÊNCIA BRASIL AMinistra Rosa Weber foi eleita ontem (10) Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A Posse está marcada para 12 de setembro, quando o Ministro...
Séculos atrás, filósofos visionários sobre os entremeios da realização da sociedade democrática, já falavam sobre a importância da separação dos poderes para a melhor garantia constitucional...
Por Nova Iguaçu Odeputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou a receber nesta quarta-feira (04/05) uma intimação do Supremo Tribunal Federal, expedida pelo Ministro Alexandre de...
DEU NO JORNAL OLHAR JURÍDICO OJuiz André Luciano Costa Gahyva, da 1ª Vara Cível de Diamantino, suspendeu por seis meses Processo sobre suposto Ato de Improbidade...
