Reflexo das tensões políticas e ideológicas que permeiam a sociedade Em um cenário político e social cada vez mais polarizado, a coragem de indivíduos em desafiar...
Decisões judiciais abrangem crimes de associação criminosa, tentativa de golpe e danos ao patrimônio público O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu vereditos condenatórios contra mais 14...
“Investimento de R$ 180 milhões para a construção da nova unidade em Cuiabá” A incansável busca da assessora parlamentar Adriane Martins pela implantação do Hospital Sarah...
Ministro destaca acesso dos advogados às provas, mas ressalta limitações quanto a elementos em andamento na investigação O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido da...
Governador defende avanço, enquanto críticos alertam para impactos socioeconômicos e ausência de representação dos pescadores na discussão A audiência de conciliação entre o Estado de Mato...
Os senadores ouvirão os indicados e poderão fazer perguntas sobre suas qualificações, experiências e posições sobre questões relevantes. Passo necessário para a sabatina de indicados, as...
Por Wilson Pedroso* A criação das urnas eletrônicas significou um passo importante para o sistema eleitoral brasileiro, colocando fim à votação em papel e contagem manual...
Proposta que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no STF é aprovada pelo Senado A votação em dois turnos da PEC 8/2021, que limita decisões...
Ministro destaca compromisso do STF com a segurança jurídica e o empreendedorismo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta sexta-feira...
A proposta de ter um período fixo para um ministro ficar no cargo foi defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) A proposta de mandato...
Ministro Zanin considera que pandemia está controlada e que esclarecimentos técnicos apresentados pelo Ministério da Saúde afastam a necessidade de análise da matéria pelo Judiciário O...
TCU considera improcedente ação em que municípios questionam dados populacionais utilizados no cálculo dos coeficientes do Fundo de Participação para 2023 O TCU analisou as contestações...
Cid é investigado pela suspeita de participação no esquema de desvio e venda de joias e pela suposta adulteração de certificados de vacina Preso desde 3...
Ministro alega necessidade de preservar arquivos que constam em investigações em curso O ministro da Justiça, Flávio Dino, negou pedidos da CPMI do 8 de janeiro para ter acesso...
“Nós derrotamos o bolsonarismo”, disse ministro do STF, em evento da UNE. Oposição pressiona presidente do Senado. POR NATÁLIA SANTOS & WESLLEY GALZO CAIO SPECHOTO NATÁLIA...
Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União), defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha o entendimento firmado em torno do...
REVIRAVOLTA NA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou contra a eleição do deputado...
*Pascoal Santullo Neto O ano de 2023 começou como terminou 2022: um cenário de caos em termos tributários. Isto porque, as Cortes Superiores seguem com uma...
O Ministro Lewandowski tomou essa decisão depois que a defesa do Presidente Lula realizou o pedido para que os Processos fossem arquivados Três investigações contra o...
PEC estipula mandatos de oito anos para ministros do STF O fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a...
Na semana passada, ele se tornou réu após o juízo da 8ª Vara Criminal do Distrito Federal acatar a denúncia contra ele e mais dois investigados...
O STF também determinou prisão em flagrante e multas para os que descumprirem a ordem judicial O Gabinete de Gerenciamento de Crise da Secretaria de Estado...
A comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o anteprojeto...
Pacheco enterra reeleição ao adiar agenda de defesa do Congresso O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, vive o seu canto de cisne. Um apático político sem...
As autoridades cumprem ordens ilegais. Os Poderes Executivo e Legislativo não exercem mais suas obrigações e seus direitos. As instituições pararam de funcionar J.R. Guzzo OBrasil...
Seis ministros já votaram, todos pela legitimidade do benefício. Julgamento prossegue dia 17 OSupremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (16), a Ação Direta...
OPartido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a anulação das eleições 2022, que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva...
O ministro Alexandre de Moraes determinou ainda a identificação dos veículos utilizados nos bloqueios, para que possam ser aplicadas multa Oministro Alexandre de Moraes, do Supremo...
Cada profissional portará uma pistola calibre 380 semi-automática Jornal Razão OSupremo Tribunal Federal (STF) vai investir R$ 15,2 milhões para contratar 93 seguranças privados que atuarão...
ASSESSORIA AGÊNCIA BRASIL AMinistra Rosa Weber foi eleita ontem (10) Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A Posse está marcada para 12 de setembro, quando o Ministro...