[dropcap]O [/dropcap]deputado estadual Adriano Silva (DEM) divulgou um vídeo, nesta sexta-feira (4), em que critica a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) e a secretária Marioneide Kliemaschewsk pela divulgação de uma nota, em que afirma que a cláusula de barreira imposta no concurso para provimento de 5.748 vagas é legal e avalizada pela comissão que acompanha o caso, cuja metade dos membros é contra o limite na lista de classificados, pois deixa de fora candidatos que passaram por todas as fases do certame.

O deputado declarou “total insatisfação” com a nota divulgada pela Seduc na quinta-feira (3), dizendo que a mesma nega a reivindicação do grupo de candidatos habilitados que se sentem prejudicados pela cláusula de barreira. Segundo Adriano Silva, a secretário Marioneide agiu com “falta de sensibilidade social”, “falta de compromisso com a qualidade da educação” e “falta de eficiência administrativa”, já que os habilitados, caso sejam adicionados ao cadastro de reserva, poderão evitar que o Estado tenha novo gasto com realização de concurso público, até os próximos 4 anos.

O parlamentar acusou a secretária de Educação de mentir na nota. O documento afirma que a comissão endossou a legalidade da cláusula de barreira, o que, na verdade, é o principal ponto de reclamação. “O que foi colocado na nota não é verdade! […]Eu, como membro dessa comissão, tive a oportunidade de debater duramente e de colocar aqui neste relatório as minhas razões, razões essas que nós defendemos duramente: a alteração desse item. E demonstramos tecnicamente a possibilidade”, afirmou.

O deputado também rebateu o trecho da nota que afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) já manifestou a constitucionalidade do tema. “Realmente, o STF, de uma forma geral, ampla já manifestou, mas eu quero mostrar o conceito de clausula de barreira e cadastro de reserva”.

O vídeo prossegue com Adriano Silva explicando as diferenças entre cláusula de barreira e cadastro de reserva, elencando como ocorreu cada fase do concurso e concluindo que a secretária Marioneide “confunde cadastro de reserva com cláusula de barreira e nega tudo, em demonstração clara de insensibilidade e ineficiência”, destacando também que o concurso é um processo caro e que o Estado não apresentou o custo do certame.

Adriano Silva afirma que na próxima semana, a comissão de habilitados que buscam entrar para o cadastro de reserva entrará com representação na Justiça, para que o dano seja reparado. “Foi um concurso com 4 fases, um concurso difícil, duro, onde os candidatos demonstraram a aptidão, a habilidade, tiveram acerto acima de 50%, passaram por mais de uma cláusula, do número de 4 vezes o número de vagas e chegaram ao final. […] O que nós estamos defendendo é que tenha eficiência administrativa que possa aproveitar, deixar na lista de cadastro de reserva todos aqueles candidatos que tiveram aproveitamento acima de 50% e passaram por todas as fases, ficando na lista de cadastro de reserva com um único direito: o direito de no futuro serem aproveitados para posse”, argumentou.