DISCUSSÃO

Pacto federativo será

discutido com secretários

estaduais e municipais

População Brasileira há muito espera melhorias na Saúde Pública
Charge

A Comissão Especial do Pacto Federativo promove audiência pública às 14 horas em Brasília com representantes de secretários estaduais da Fazenda e de Segurança Pública, e de secretários municipais de Saúde. 

Foram convidados:

• o coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e secretário da Fazenda do Pará, José Barroso Tostes Neto;
• o secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho;
• o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e secretário Municipal de Saúde de Bauru (SP), Fernando Monti; e
• o presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) e secretário de Defesa Social de Minas Gerais, Bernardo Santana.

Criada em março, a comissão avalia o modelo de repartição de verbas e competências constitucionais entre os entes federados (União, estados, municípios e Distrito Federal).

A reunião será no plenário 12.