O Tribunal analisou prejuízos aos recursos públicos, atrasos na entrega de medicamentos e falta de transparência nos contratos O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou...
O programa visa fortalecer a governança institucional municipal para impulsionar o desenvolvimento local sustentável em diversas dimensões, como fiscal, institucional, econômica, de infraestrutura, ambiental e social...
TCU considera improcedente ação em que municípios questionam dados populacionais utilizados no cálculo dos coeficientes do Fundo de Participação para 2023 O TCU analisou as contestações...
A definição dos percentuais de distribuição aos municípios foi divulgada na sessão plenária do TCU O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno...
O Requerimento de Kataguiri foi aprovado pela Comissão da Câmara no dia 24 de maio O Tribunal de Contas da União (TCU) fará uma Auditoria nos...
OPartido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a anulação das eleições 2022, que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva...
ASSESSORIA Aedição da Lei Federal nº 14.026/2020 – conhecida como o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (NMLSB) – trouxe inúmeros desafio à administração pública, sendo...
ASSESSORIA AMM Aadesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) avança entre os municípios de Mato Grosso. De acordo com o Tribunal de Contas da...
ASSESSORIA Gestores e representantes dos 22 municípios cujas contas de governo estão sob relatoria do conselheiro Valter Albano lotaram o auditório da Escola Superior de Contas...