CÂMARA MUNICIPAL

PROJETO DE

REGULARIZAÇÃO

FUNDIÁRIA É

A GALINHA DE

OVOS DE OURO

Presidente Marcinho Lacerda vai implantar

Comissão Especial de Regularização Fundiária

MARCINHO LACERDA EXPLICA A IMPORTÂNCIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DEIXA AGENDADA PARA DIA 03 NOVA REUNIÃO COM LÍDERES COMUNITÁRIOS – Foto Celso Antunes

Celso Antunes

VÍTOR HURTADO, CHEFE DO GABINETE E JORNALISTA MARCELINHO CARDOSO AUXILIAM NA DIVULGAÇÃO DOS CONVITES PARA A REUNIÃO… Foto Celso Antunes

Na data de 23 do corrente mês, sexta-feira, ontem, a partir das 09h30, nas dependências da Câmara Municipal, especificamente no Gabinete do Presidente Marcinho Lacerda, foi realizada importantíssima reunião, tratando de Regularização Fundiária.

Nesse primeiro momento foram convidadas apenas as seguintes comunidades: Jardim Imperial, Jardim Paraíso, Jardim das Oliveiras, São Luiz e Ponte. Na oportunidade compareceram Manoel Leopoldo da Santo Antônio, Sebastião Pedro Filomeno da Junco II, compreendendo as comunidades Bem Viver, Fifia e Luz do Sol. Ainda Vidal Peixinho da DNER, Carlos Santos da Vitória Régia, Marcelinho Cardoso da Cavalhada, Valdir Andrade de Lima da Cidade Nova, Chico da Kombi da Sadia, Juca Boi da Paraíso, Germano Bianchini da Santo Antônio, entre outros.

Essas comunidades acima, num total de 170 lotes, foram contempladas pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS -, “por isso que nessa primeira reunião buscamos entendimento para agilizar urgentemente a situação desses moradores”.

RUBENS FRANCISCO BARBOSA, ORIENTADOR ESPECIALISTA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Foto Celso Antunes

Assim, esse trabalho não é de hoje. O cabeça pensante Marcinho Lacerda, autor do Projeto de Regularização Fundiária, há muito vem trabalhando e desde o primeiro dia de seu mandato dialoga junto aos moradores cacerenses, esclarecendo a necessidade de emitir escrituras dos seus respectivos imóveis.

Para isso, Marcinho Lacerda faz extensão ao Poder Executivo, entre outras esferas Estadual e Federal, no sentido de fortalecer cada vez mais o sonho de ver Cáceres 100% regularizada, tanto que vai colocar em votação os estudos, as pesquisas, sobretudo a Política Municipal de Regularização Fundiária Sustentável de Cáceres, que visa a Coordenação, ainda o Monitoramento, como também, o Controle e a Execução da tal Regularização do Imóvel, o que promoverá a integração entre os entes federados e demais setores da sociedade cacerense na concretização do projeto em pauta. “O trabalho é de extensão, passo a passo, junto aos moradores, é árduo, mas gratificante porque a nossa Cáceres será outra, quando poderá receber maiores investimentos, projetos vultuosos, afinal, o nosso povo merece melhor tratamento”, destaca Marcinho Lacerda.

Na verdade só é possível vir para Cáceres grandes emendas, tornar realidade vultuosos projetos de desenvolvimento, progresso como um todo, se tiver regularização fundiária, por conta de que não existe financiamento sem que o imóvel esteja devidamente escriturado, que tenha título de propriedade.

“Quando se apresenta um projeto de melhorias, a primeira exigência dos órgãos financiadores é se a localidade tem ou não tem escritura: que é base da documentação, da papelada, da burocracia como um todo”, explica Marcinho Lacerda.

SEBASTIÃO PEDRO FILOMENO, LÍDER JUNCO II – BEM VIVER, FIFIA E LUZ DO SOL – Foto Celso Antunes

Diante dessas primícias, o Presidente da Câmara busca parceria, faz provocações de maneira que a sociedade, as pessoas tenham interesses, participem do Fórum Permanente de Regularização Fundiária, “que esse evento tenha participação da Imprensa, dos Clubes de Serviços, da população, enfim, daqueles que sonham o desenvolvimento de Cáceres”, diz.

Em vista disso tudo esteve na reunião explicando, detalhando questões, o Engenheiro Joaquim Quinco, funcionário efetivo da Prefeitura que é um tanto sabedor do funcionamento fundiário e disse que a Regularização Fundiária é a galinha dos ovos de ouro, mesmo porque se regularizar todos os imóveis da cidade de Cáceres, o retorno financeiro é altíssimo. Só de IPTU a arrecadação será altamente considerada. “Se regularizar, a prefeitura vai ter dinheiro em caixa e de sobra”, enfatiza.

LÍDER COMUNITÁRIO, ARIMATEIA, ENFATIZA A ATITUDE DE MARCINHO LACERDA, DIZENDO QUE DESDE A FUNDAÇÃO DO JARDIM DAS OLIVEIRAS, EMPA, EM 1996, FINALMENTE COM A REGULARIZAÇÃO A COMUNIDADE PODE RECEBER A TÃO SONHADA URBANIZAÇÃO – Foto Celso Antunes

Ao passo que o pai do Projeto de Regularização Fundiária, Marcinho Lacerda, destaca também que  tão logo seja aprovada a Lei a ser apresentada em votação na Sessão Ordinária a ser marcada, “junto à Prefeitura para agilizar a Regularização Fundiária no município de Cáceres. Será o tempo em que a Lei Federal do Construcard vai proporcionar financiamentos de baixo custo para a população. Nós temos muito a ganhar com o Projeto de Regularização Fundiária, assim estamos trabalhando para isso”, finaliza Presidente da Câmara Marcinho Lacerda.

LÍDERES COMUNITÁRIOS VIDAL PEIXINHO [em pé], VALDIRZINHO, CHICO DA KOMBI E CARLOS SANTOS – Foto Celso Antunes

ENGENHEIRO JOAQUIM QUINCO, DANDO SUSTENTAÇÃO TÉCNICA À REUNIÃO – Foto Celso Antunes

VEREADOR DOMINGOS APOIA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
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VEREADOR TARCÍSIO PAULINO TAMBÉM DÁ AVAL AO TRABALHO DE MARCINHO
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ADVOGADO TADEU MESQUITA FAZ LEITURA DO PROJETO PAUTADO NA LEI
Foto Celso Antunes