Moradores da Região Oeste são orientados sobre Violência Doméstica e Lei Maria da Penha

Neste primeiro semestre, as ações do deputado Dr. Gimenez no interior somam mais de 30 palestras Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

[dropcap]A[/dropcap] cada dois segundos, uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil, de acordo com o portal Relógios da Violência, do Instituto Maria da Penha. Com a proposta de levar informações que permitam identificar o problema e buscar ajuda, a equipe do deputado estadual Dr. Gimenez está promovendo palestras voltadas a este tema em vários municípios da região oeste do estado.

Hoje, quarta-feira (10), a agenda é na Câmara Municipal de Salto do Céu (349 km da capital), às 19h, com as discussões dos conteúdos: ‘O batente, o chicote e os maus-tratos: as relações entre direito da família e a violência doméstica’, ministrada pelo professor especialista Renalto Junior; e ‘As relações jurídicas decorrentes das violências contra a mulher no seio familiar’, com o professor doutor Jean Dias.

A expectativa é atender um público de aproximadamente 100 pessoas, entre homens e mulheres. Conforme Renalto, que é profissional da rede de ensino de São José dos Quatro Marcos, é fundamental que as famílias compreendam o que é a violência contra a mulher, que pode ser física, psicológica sexual, patrimonial e moral, além de entenderam o ciclo a qual ela está inserida.

“Tudo começa com uma tensão que resulta em uma grande explosão, que é quando geralmente acontecem os atos de violência que podem ser desencadeados por coisas aparentemente simples, como um batom ou uma roupa. Depois vem a lua de mel, porque o agressor normalmente se arrepende e pede desculpa, diz que vai mudar. Esse ciclo vai se repete com intervalos cada vez mais curtos e pode levar à morte da mulher”, alerta o professor.

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A ação do gabinete parlamentar ocorrerá por meio de uma parceria com a Associação Amadas de Salto do Céu, que vem sendo conduzida pela presidente Rosângela Gloriano, assistente social e moradora do município. “O acesso à informação é importante para atuar preventivamente, evitando o agravamento dos casos e também como forma educativa”.

O deputado Dr. Gimenez está satisfeito com o resultado obtido pelas ações parlamentares no interior. Nos últimos seis meses, o gabinete já realizou cerca de 30 palestras com temas variados, entre eles, bullying, depressão, dicas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e concursos, em municípios como São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Araputanga e Salto do Céu. “Promover mudanças culturais que impactem na qualidade de vida da população não é algo fácil, mas é sem dúvida uma bandeira importante do meu mandato”.

Para fazer agendamentos de palestras no segundo semestre, representantes de municípios da região oeste podem ligar para a equipe local e ver a disponibilidade: (65) 98476-5701/(65) 3251-2010.

Impacto social da violência – Em 2018, um levantamento do Datafolha, encomendado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontou que 16 milhões de mulheres acima de 16 anos sofreram algum tipo de violência: 3% em bares, 8% no trabalho, 8% na internet, 29% na rua e 42% em casa. O número de agredidas fisicamente alcança a 5 milhões de mulheres, uma média de 536 por hora em 2018; e 177 espancadas.

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Relatório do Fórum Brasileiro de Segurança apontou que 16 milhões de mulheres acima de 16 anos sofreram algum tipo de violência em 2018, 42% dentro de casa

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Renalto Junior destaca que a cultura de violência de gênero encontra ressonância na Grécia antiga, com frases como a do filósofo Aristóteles: “A mulher é um homem imperfeito”. O lugar dela como ‘propriedade privada’ vem sendo construído historicamente, portanto, homens não são naturalmente violentos, aprendem a ser. “É papel nosso reconstruir valores e, para isso, temos de ‘meta a colher na briga do marido e da mulher’ e impedir que ‘roupa suja’ do casal vire caso de polícia”.

Na palestra, o professor esclarece inclusive sobre como e onde a mulher pode buscar ajuda, inicialmente a alguém próximo e de confiança para se abrir, porque é comum ter vergonha de se expor. A polícia é outra porta de entrada para os casos, que devem gerar boletins de ocorrência e, se for o caso, com retirada da mulher e dos filhos do ambiente onde sofre violência.

“A Lei Maria da Penha deixa muito claro que não deve ser feita a mediação pela polícia no local, com o agressor por perto, essa mulher deve ser levada para um ambiente seguro, onde vai ser ouvida e acolhida, sem ser julgada. As polícias civil e militar devem dar início aos procedimentos legais para que o caso seja levado para a esfera judicial, penalizando o agressor e buscando evitar novas agressões”, orienta.

Empoderamento feminino – A luta pela igualdade de direito é sem dúvida a maior arma das mulheres. Segundo o palestrante, a situação pode ser rompida não apenas por lei, mas pelo empoderamento feminino. Ele relembra o direito ao voto, trazido pela Constituição Federal de 1934. Depois a criação das Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher (Lei 5.467/86) e a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).

Violência é um termo que deriva do latim violentia, significando vis, força e vigor, e em sentido amplo, é qualquer comportamento ou conjunto de comportamentos que visem causar dano à outra pessoa. “É toda forma de negar autonomia, integridade física ou psicológica e mesmo a vida do outro. É o uso excessivo da força, além do necessário ou esperado”, acrescenta Renalto Junior.

Mitos sobre o tema – A violência só acontece entre famílias de baixa renda e pouca instrução; as mulheres provocam ou gostam da violência; os agressores não conseguem controlar suas emoções; a violência doméstica vem de problemas com o álcool, drogas ou doenças mentais; para acabar com a violência basta proteger as vítimas e punir os agressores.

O que as vítimas normalmente têm dificuldade em romper o ciclo? Normalmente elas têm ligação afetiva com o agressor; medo de sofrer uma violência ainda maior; vergonha dos vizinhos, dos amigos e da família; medo de prejudicar o agressor e os filhos; não quer que o pai de seus filhos vá preso; se sentem culpadas e/ou responsáveis pela violência que sofrem; sensação de fracasso e culpa na escolha do parceiro; não possuem condições financeiras para mudar o rumo de sua vida; e perda da identidade (autoestima).

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