MUDANÇAS

REFORMA POLITICA

NÃO PERMITE

COLIGAÇÃO PARA

VEREADORES EM 2016

Valdir, Presidente do Partido Social Cristão – PSC
Foto Arquivo

Valdir Rodrigues de Freitas
Conversei com alguns companheiros em algumas reuniões politicas e observei que está alheio sobre o que vai acontecer caso seja aprovada a Reforma Politica, então, olha ai…
A proposta em debate consta do texto da PEC 40/2011 (apresentada pelo ex-senador José Sarney (PMDB), que já foi aprovada, em primeiro turno, no Senado Federal na primeira quinzena de março/2015 (61 votos, 7 contras e 2 abstenções). Ela integra um grupo de matérias relacionadas à Reforma Política, que serão apreciadas, votadas, promulgadas e publicadas até 01/10/2015, último dia do prazo constitucional (art. 16 da CF/88) para que possam ser aplicadas nas eleições municipais de 2016 (02/10/2016 – primeiro turno).
Acreditamos que toda reforma visa o aperfeiçoamento, um melhoramento, um avanço. Contudo, ao admitir a inserção dessa restrição à participação de partidos com pouca densidade eleitoral, estaremos instalando um “massacre das minorias”, conforme palavras do Ministro Marco Aurélio no julgamento da inconstitucionalidade da norma que queria instituir a “cláusula de barreira” (ADI 1351/DF e ADI 1354/DF).
Preste atenção você que quer ser candidato a vereador… Como está a sua popularidade? Para você assumir uma das 15 cadeiras da Câmara tem que ser um dos 15 mais votados, proibição das coligações partidárias em âmbito proporcional para deputados e vereadores, isso acaba com aquela coligação que um vereador bem votado puxa outro com menos voto; eu entendo que o povo escolheu os 15 mais votados e assim é justo.
E por falar em eleições que é de dois em dois anos também vai ser uma só, depois das eleições municipal de 2016 a próxima que é para presidente, governador, senador e deputado em 2018 vai incluir também a municipal: com isso os eleitos em 2016 terão mandato de 2 anos e em 2018 todos juntos.
Conversei com o deputado federal Vitorio Galli que me informou que o acordo dos deputados é que a probabilidade de mantado de 2 anos para o município é bem maior do que 6 anos quando a próxima eleição presidencial e municipal vai ser em 2022. Fiquem atentos no que vai acontecer. Em breve mais detalhes da Reforma Política.