Deputados de MT aprovam “Lei” que proíbe uso de celulares nas salas de aula

Com apoio de pais e educadores, a proposta visa reduzir distrações e melhorar o foco dos estudantes nas escolas públicas do Estado

Na última quarta-feira (6), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira votação, o “Projeto de Lei 1648/2024”, que visa proibir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos com telas digitais nas salas de aula das escolas da rede pública estadual. A medida, que ainda precisa passar por uma segunda votação, busca diminuir as distrações dos alunos e melhorar o ambiente escolar.

A proposta tem gerado amplo apoio entre os pais e os profissionais da educação. “Uma pesquisa contratada pela Secretaria de Estado de Educação – Seduc -” revelou que 86% dos pais e responsáveis são favoráveis à proibição do uso de celulares nas escolas. Além disso, uma consulta pública realizada pela Seduc, que obteve mais de 25 mil respostas, mostrou que 63,6% dos profissionais da educação também apoiam a medida.

O governo estadual baseou a criação do projeto em duas fontes principais: uma “pesquisa realizada pela empresa CentralCm”, especializada em inteligência de mercado, e a “consulta pública promovida pela Seduc”. A pesquisa, iniciada em julho deste ano, entrevistou mais de mil pais e responsáveis, sendo que a grande maioria (86%) concordou com a ideia de proibir os celulares em sala de aula. Para os educadores, a medida também é vista como uma forma de melhorar o foco dos alunos durante o período letivo.

A “consulta pública” feita pela Seduc obteve 25.122 respostas, incluindo a participação de professores, diretores e demais profissionais da educação básica. O resultado foi claro: “63,6%” dos educadores votaram contra o uso de celulares em sala de aula, destacando os impactos negativos no rendimento escolar e na atenção dos alunos.

Com a aprovação do projeto, a expectativa é que a medida contribua para um ambiente mais concentrado e produtivo dentro das escolas. “O projeto de lei estabelece que, caso seja sancionado, os estudantes deverão manter seus celulares desligados ou no modo silencioso e guardados em suas mochilas durante as aulas”. A medida visa impedir que os dispositivos eletrônicos se tornem um obstáculo ao aprendizado, já que muitas vezes são utilizados para fins não pedagógicos, como redes sociais e jogos.

A Seduc também destacou que a proibição não afeta o uso de celulares fora do horário das aulas, podendo os alunos utilizar seus aparelhos durante os intervalos ou após o fim das atividades escolares.

A medida tem gerado debates sobre os prós e contras. Para os defensores, o uso excessivo de celulares em sala de aula é uma das causas do baixo rendimento escolar, principalmente entre os adolescentes. A proposta, portanto, visa reverter esse quadro, estimulando a concentração e o engajamento dos estudantes com o conteúdo pedagógico.

No entanto, há quem defenda que a tecnologia também pode ser uma aliada no processo de ensino-aprendizagem, desde que utilizada de forma controlada e com objetivos educativos. Alguns especialistas alertam para a necessidade de adaptação dos métodos de ensino, considerando que os celulares, se bem empregados, podem ser ferramentas úteis na sala de aula.

Agora que o projeto foi aprovado em primeira votação, ele seguirá para a “segunda votação na Assembleia Legislativa”. Se aprovado, o governador deverá sancionar a lei, que entrará em vigor, caso seja adotada, nas escolas estaduais de Mato Grosso.

Em uma época onde a presença constante da tecnologia nas nossas vidas é inegável, a medida coloca em pauta a busca por um equilíbrio entre o uso de dispositivos digitais e o foco no aprendizado. A decisão dos deputados de Mato Grosso reflete um movimento mais amplo em várias partes do Brasil, onde diferentes estados têm discutido e implementado políticas para regular o uso de celulares nas escolas.

A aprovação do projeto de lei em Mato Grosso é um reflexo das preocupações com o impacto da tecnologia no ambiente escolar. Com forte apoio de pais e educadores, a proposta visa promover um ambiente mais focado e produtivo para os estudantes, ao mesmo tempo em que traz à tona discussões sobre o papel da tecnologia na educação. A implementação dessa medida poderá servir de modelo para outros estados que enfrentam desafios semelhantes em suas escolas públicas.

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